06/11 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de
saúde individuais e familiares. A expectativa é de que a nova norma, que
leva em conta a variação das despesas e a inflação, seja colocada em prática a
partir de 2019.
Mas,
segundo entidades de direito do consumidor, o órgão não divulgou informações
suficientes para saber qual será o efeito da mudança.
“Não
há como saber se com o novo método reajustes seriam maiores ou menores do que
se mantida a regra atual. Daí a importância de que a ANS apresente uma
simulação”, disse a superintendente do Procon de São Paulo, Maria Feitosa
Lacerda. Em reunião na semana passada com a ANS, entidades de defesa do
consumidor pediram que a comparação seja apresentada.
Em
nota, a ANS argumentou que não seria adequado fazer uma simulação que poderá
não se efetivar depois. Segundo o órgão, dados usados para o novo cálculo são
públicos, auditados e estão disponíveis. Disse ainda que trabalha “para
elaborar a melhor metodologia possível”.
Hoje,
o reajuste é feito a partir de uma média do aumento nos planos coletivos com
mais de 30 beneficiários. O anúncio da mudança é feito pouco após o Tribunal de
Contas da União afirmar que a metodologia usada pela ANS para calcular o
reajuste contém falhas, é pouco transparente e sem mecanismos para conter
abusos.
A
ANS agora propõe que o aumento tenha como ponto de partida a variação das
despesas de assistência, o quanto operadoras desembolsaram para custear exames,
tratamentos e consultas dos clientes. Esse índice (de sigla VDA) teria peso de
80% no cálculo.
O
agravamento da crise econômica também fez o mercado de saúde suplementar
encolher no País. Em dezembro de 2014, o total de usuários era de 50,4 milhões
e, em setembro deste ano, de 47,3 milhões.
(O estadão)
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