11/09 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma na tarde desta terça-feira (11) o julgamento da denúncia de racismo
feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro,
candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações
discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando
foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O
placar ficou em 2 a 2.
Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral
da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em
decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado, no
Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um
quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não
fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da
denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que
Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de
discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e
aos gays.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o
ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto
da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.
Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode
se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações
penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a
declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
(Agência Brasil)
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