CAMPANHA NAS RUAS COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA

16/08 - Menos barulho e mais discrição. Essa deve ser a marca da campanha eleitoral deste ano, que começa nesta quinta-feira (16) na rua e na internet. Isso porque, em 2018, há permissão limitada do uso de carros de som e as ações que envolvem poluição visual foram reduzidas.

Além das alterações nas normas para propaganda, quem busca conquistar a preferência do eleitor deve estar atento a modificações quanto a financiamento e prestação de contas. A principal novidade é o encurtamento do período para os candidatos mostrarem suas ideias e projetos). Até 2014, eram 90 dias. Neste ano, serão apenas 45. 

Na rua, basicamente, serão permitidas apenas bancas para distribuição de material e bandeiras, desde que não interfiram na circulação de pedestres e veículos. Nada de cavaletes, faixas, pinturas em muro ou bonecos infláveis. 

A campanha na internet é liberada desde 2010. Para este ano, o diferencial é a permissão do impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Telemarketing está vetado, bem como repassar propaganda via WhatsApp sem o consentimento dos destinatários. 

As redes sociais são o ambiente mais adequado expor o passado dos candidatos e seus projetos de candidatura.

A redução no tempo de campanha limita o necessário debate de propostas. Não dá tempo para que se conheça todos os candidatos. Quem tem visibilidade é quem já é conhecido, quem controla a máquina política. Isso dificulta o processo de renovação. 

Eleitor terá papel importante no controle.Vale lembrar que a verba usada nas campanhas não terá mais doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Isso fará com que praticamente toda a corrida eleitoral seja financiada por recursos públicos (fundos eleitoral e partidário). Pessoas físicas ainda podem fazer contribuições, mas têm de respeitar o limite de R$ 1.064,10 por dia e um total de até 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. 

Pela primeira vez, também foi estipulado limite de gastos aos candidatos a cada um dos cargos em disputa. Para presidente da República, o teto é de R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões em caso de segundo turno. 

Os concorrentes a deputado federal não podem desembolsar mais do que R$ 2,5 milhões, e, para deputado estadual, o gasto máximo é de R$ 1 milhão. 

As denúncias terão papel importante para o controle das práticas no pleito. — A fiscalização é feita, prioritariamente, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Mas os próprios partidos e candidatos se autorregulam. Até porque aquele que cumpre a regra não quer dar vantagem a outros que não cumprem.