23/03 - O jornal O Globo publicou artigo
nesta quinta-feira (22), assinado por Joaquim Falcão, onde insinua que o “equilíbrio”,
o “rumo da democracia”, seria a negação do habeas corpus a Lula e,
consequentemente, a sua prisão imediata. E, mais ainda, quem tem demonstrado
esse “equilíbrio” seria a ministra Rosa Weber.
“A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo
que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no
julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e
pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber”
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E
esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu,
Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei”.
Logo após rasgar elogios à discrição e atuação de
Rosa Weber, o jornal da família Marinho chama a prisão em segunda instância de
“jurisprudência dominante” e condena a votação de habeas corpus para
Lula:
“O que esse comportamento da ministra, de
fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é
válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer
outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação
declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta”.
Posto isto, o artigo lembra que o TRF-4 pautou a
decisão que pode levar à prisão de Lula para a próxima segunda-feira (26) e
joga com todas as tintas para “legalizar” todo o processo:
“O Supremo vai respeitar ou não os caminhos que
o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o regulamento, que ele
próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece quando o STF for contra
a lei? Supremo de atalhos processuais?
O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber
tem simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.”
Ao final, o Globo coloca a cereja no bolo e aposta
no herói do dia:
“A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que agir
nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.”
PragmatismoPolítico
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