JULGAMENTO DE LULA. COMEÇARÁ A DEFINIR 2018

21/01 - O placar pode ser de 3 a 0 ou 2 a 1 para absolvição ou condenação. Como numa final de campeonato de futebol, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24, é um momento decisivo para o cenário eleitoral deste ano. 

Qualquer que seja a decisão da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a região (TRF-4), ela ainda poderá ser modificada em instâncias superiores, mas as chances é de que os recursos não sejam apreciados a tempo das eleições. 

Sendo assim, são os três votos dos desembargadores que, momentaneamente, têm o peso direto nos rostos que estarão na campanha de 2018. Liderando as pesquisas de intenção de voto, Lula pode ser condenado e, por consequência, ter o registro de candidatura impugnado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei da Ficha Limpa não permite que candidatos condenados por órgãos colegiados participem de eleições.

O professor de Direito Eleitoral do CERS, João Paulo Oliveira, explica que, em caso de nova condenação, ainda caberiam recursos que permitiriam que Lula participasse da campanha. “Na eventual condenação, estaria inelegível, mas poderia tentar conseguir um efeito suspensivo no TSE, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Não basta recorrer, é preciso que o TRF-4 conceda esse recurso. Ainda assim, a lei dá a ele o direito de fazer campanha, enquanto o TSE não decidir se defere o registro de candidatura”, analisa. 

Cientista político do Ibmec, Adriano Gianturco enxerga Lula como um fator com maior potencial para polarizar as eleições. O pesquisador afirma ainda que o petista não teria chances de ganhar as eleições se condenado, mesmo que obtivesse recursos. 

Segundo ele, o peso da sentença e do título de “culpado” perante a Justiça recairiam sobre o petista. “Se ele se candidatar, o que vai acontecer é acirrar ainda mais. Se ele sair da cena, vai se acalmar. Ele ficando, vai ter ainda mais tensão política. O PT tem tido, a meu ver, uma estratégia errada, contra-atacando o Judiciário, se fazendo de vítima. É um discurso que toca a militância e os próximos ao partido, mas afasta os outros eleitores”, avalia.

O especialista considera também que a eventual saída de Lula forçaria o PSDB a pender para a esquerda contra um candidato da ultra-direita, como Jair Bolsonaro. 

Sem Lula, uma nova figura teria de ser escolhida para ocupar o espaço deixado pelo petista. “Entre os pré-candidatos que estão aí, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), eles iam ver quem teria mais chance”, resume. 

O Povo