A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Deputados
da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão
de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para
entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Os
benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou
o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite desta terça-feira
(3). O texto segue agora para o Senado. A medida permite que empresas e pessoas
físicas com dívidas com o fisco parcelem os débitos com descontos de juros e
multas.
A
remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), importante aliado do presidente Michel
Temer. A emenda recebeu 276 votos favoráveis e 122 contrários.
Com
esta inserção, todas as dívidas de igrejas e de instituições de ensino vocacional,
inclusive as inscritas em programas de refinanciamento passados, deverão ser
perdoadas. Os débitos com aPrevidência Social também, assim como as que já
foram inscritas na dívida ativa da União.
As
entidades religiosas e as instituições de ensino vocacional também deverão
ficar isentas do pagamento de impostos, por cinco anos, desde que exerçam
atividades de assistência social. A emenda recebeu 271 votos favoráveis e 121
contrários.
Políticos
aliados do governo já falavam na noite desta terça-feira (3) que Temer vetará
as emendas que beneficiam as igrejas, apesar do momento político complicado, em
que o presidente precisa evitar confrontos com deputados a fim de garantir os
votos necessários para barrar a segunda denúncia apresentada contra ele pela
PGR (Procuradoria Geral da República).
Agência Brasil
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