O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do
mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta
quinta-feira, 5.
A decisão do ministro atende a um pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR) feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para
interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.
Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo
STF. A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao
plenário da Corte.
A ideia do ministro Teori, que é o relator dos
processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser
referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta.
No início da sessão, marcada para as 14h, Teori
vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende
Cunha do exercício do mandato.
Se o plenário referendar o decidido por Teori, a
determinação passa a ser não apenas do ministro relator mas sim da Suprema
Corte. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.
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