Uma ex-fiel da Igreja
Universal do Reino de Deus, do Bispo Edir Macedo, vai receber
de volta a quantia de R$ 74 mil, o valor é referente
a doações feitas no ano de 2004. Segundo a fiel, o pastor a pressionou por
meio de ligações e visitas a sua casa a doar o valor, obtido em seu trabalho
como contadora, em duas parcelas, no ano de 2003.
Depois de ser coagida a doar,
a mulher alega que entrou em depressão, perdeu o emprego e passou por
dificuldades financeiras. Em 2010 ela entrou com processo para anular a doação.
A decisão foi tomada, no último dia 3 de
dezembro, pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada nesta terça-feira, 17.
De acordo com o ministro Sidnei Benetti houve queda no padrão de vida da
doadora.
A Igreja alega que “a fiel tinha capacidade de
reflexão e discernimento e, como o ato estava vinculado ao contexto religioso,
ficaria impossibilitada a intervenção estatal no caso”. Mas mesmo assim o TJ-DF
apontou violação do artigo 548 do Código Civil, que configura nula a doação de
todos os bens sem reserva parte ou de renda para suficiente para a subsistência
do doador.
A decisão afirma que “dos autos se extrai um
declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em
favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista
que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou
ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem
imóvel”.
A igreja Universal já havia recorrido da decisão
do TJ do DF e deve recorrer novamente.
O povo
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