Pelo menos 231 políticos cearenses deverão perder o direito de
concorrer às eleições deste ano por conta de problemas na prestação de contas
de campanha referente ao pleito de 2010. Esse número ainda pode crescer, tendo
em vista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá analisar,
separadamente, os casos de candidatos que tiveram suas contas de campanha
julgadas irregulares em eleições anteriores.
A situação é consequência da
determinação de uma nova regra para as eleições deste ano pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia primeiro de março, decidiu que os
políticos que tiveram as contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas não
poderão obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, registrar
sua candidatura. No Brasil, estima-se que aproximadamente 21 mil políticos estejam
nessa situação, conforme já publicamos aqui no blog
Massapê Indo e Voltando.
Mais de 800 políticos cearenses se candidataram no último pleito
e, até agora, as contas de 689 deles foram julgadas pelo TRE. Outros 87
candidatos não apresentaram as prestações de contas eleitorais de 2010 e, por
isso, não poderão se candidatar neste ano. Das contas julgadas, informa o TRE,
144 foram desaprovadas, 345 aprovadas com ressalvas e apenas 200 foram
aprovadas sem restrições.
O TRE não divulgou a relação porque o presidente da Corte ainda
estaria analisando se poderia disponibilizar as informações. O juiz auxiliar da
presidência do TRE do Ceará, Agenor Studart, explica que a situação desses
políticos será de fato definida no momento de deferir ou não as candidaturas
para o pleito deste ano. "Tem que apresentar as contas aprovadas ao juiz
eleitoral da sua zona, que vai avaliar isso. Mas se estiver com a conta de
campanha desaprovada, não tem como fazer o registro da candidatura",
afirma.
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