AVANÇAM INICIATIVAS CONTRA CORRUPTOS EM 2010

Movimento obtém 836 mil assinaturas em projeto que proíbe candidatura de condenados em qualquer instância. Proposta de Pedro Simon aprovada pela CCJ exige idoneidade moral dos políticos.

Duas propostas contra políticos com problemas na Justiça avançam no Congresso e nas ruas para entrar em vigor nas eleições de 2010. No início de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que exige idoneidade moral dos candidatos. Ao mesmo tempo, um movimento contra os candidatos condenados em qualquer instância atinge 836 mil assinaturas.

Em abril de 2008, o Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE), composto por 41 diferentes entidades, começou a recolher assinaturas para a confecção de um projeto de iniciativa popular que proibia pessoas com condenação judicial, mesmo em primeira instância, de se candidatarem. A campanha começou quatro meses antes de o STF liberar a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Para ser apresentado, um projeto de lei de iniciativa popular necessita das assinaturas de pelo menos 1% dos votos dos eleitores, cerca de 1,3 milhão de pessoas.

Na época, nove dos 11 ministros do Supremo mantiveram a interpretação já usada de que somente candidatos condenados em última instância não poderiam participar das eleições. Posicionaram-se contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e o vice, Joaquim Barbosa. O STF analisou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "O debate [na época] foi prejudicado pela falta de um conteúdo legal, uma lei que normatizasse a questão. Isso [a decisão do STF] reforçou a nossa decisão de recolher assinaturas para o projeto", lembrou uma das diretoras do MCCE, Jovita José Rosa.

Até o momento, o MCCE já conseguiu 836 mil assinaturas para o projeto. Os estados do Paraná (142.0850), Minas Gerais (113.683), São Paulo (109.985), Santa Catarina (60.630) e Rio de Janeiro (59.464) são os que mais arregimentaram apoio à proposta. Não é a primeira vez que o movimento organiza a mobilização por uma lei de iniciativa popular. Em 1997, junto com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conseguiram 1,3 milhão de assinaturas que tornaram realidade a Lei 9840/99.

Ela trata do combate à compra de votos e uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. Somente com relação ao pleito de 2008, a Lei 9840/99 ajudou a Justiça Eleitoral a cassar 357 políticos por compra de votos. São aproximadamente mil cassações desde 2000. Foi justamente a partir dessa experiência que nasceu a ideia de buscar assinaturas para um novo projeto. Para Jovita, apesar da eficácia da legislação, a população quer mais instrumentos que aumentem a qualidade da representação política. "A lei está sendo eficaz, a população aprendeu a denunciar, tanto que existe uma enxurrada de processos. Agora, é complicado e demorado cassar um político. Queremos uma legislação preventiva e não punitiva", explicou a diretora do MCCE.

Relator do parecer favorável à matéria, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) frisou, no dia da aprovação, que o projeto é mais rigoroso do que os que já tramitaram no colegiado, uma vez que não exige condenação final (processo transitado em julgado, sem possibilidade de recurso) para o indeferimento do registro de candidatura. “É o juiz eleitoral quem vai decidir, na hora de conceder o registro, se o candidato atende aos requisitos de idoneidade”, observou o senador.

Pedro Simon defendeu, na época, que o ideal seria a Justiça apreciar com mais celeridade os processos contra pré-candidatos que chegam às cortes, estaduais ou federais, de maneira que não pairassem dúvidas acerca da presunção de inocência – preceito assegurado constitucionalmente. Contudo, ele lembra que a Lei de Inegibilidades não define “filtros” para separar candidatos no que tange à situação legal, e apenas se restringe a declarar inelegíveis aqueles que foram condenados por certos crimes.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), autor de um projeto sobre o tema tramitando desde 2004, acredita que somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas". Mas ele aponta que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado.

MEU PONTO DE VISTA: Essas iniciativas contra corruptos aparecem sempre em tempos de pré-campanhas.

A Transparência Brasil aliada a outras organizações não governamentais brasileiras se dedicam exclusivamente a combater a corrupção. Fazem de tudo, desenvolvem um conjunto de idéias, planos, sugestões e normas moralizadoras contra a corrupção, ou melhor, contra os corruptos brasileiros.
O combate à corrupção nos poderes, principalmente, executivo e legislativo vem se arrastando há tempo, mas pouco de concreto. Tantas irregularidades, roubos e mais roubos às claras, políticos e seus aquinhoados entram no poder sem nada e saem com uma fortuna incalculável. Só uma perguntinha ousada: Por que os prefeitos cearenses acusados de improbidade(roubo) administrativa são cassados pelos juízes de suas comarcas e em poucas horas já retornam a comandar seus municípios? Não entendo o porquê. Será que parte da justiça cearense adota corruptos, ou gosta de dinheiro?

Particularmente, assisto pela TV, ouço pelo rádio, leio em revistas os impropérios da politica brasileira, e às vezes fico pensando: essa história vem desde os primórdios quando aqui chegaram. Se bem que na época era menor o índice de ladroagem, mas nos tempos de hoje está demais. Os Estados Unidos são considerados o país mais rico do planeta, mas o Aldênis Fernandes discorda. O pais mais rico do mundo é o Brasil. De tanto roubarem ainda não quebramos financeiramente.

Deus é bom de mais conosco. Pasmém os senhores, deixamos de ser réfem do FMI e passamos a emprestá-lo dinheiro, graças ao "santo" Lula, porque os outros que os antecederam só fizeram enricar e vender o nosso patrimônio.

Enfim, essperamos que medidas moralizadoras sejam adotadas e tais iniciativas combatam de vez os verdadeiros corruptos do Brasil.