CCJ DO SENADO APROVA PEC DO DIVÓRCIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (24) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a burocracia para os casais que desejam se separar legalmente. A PEC acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. O texto, já aprovado pela Câmara, será encaminhado ao Plenário. A proposta permite que o casamento civil seja dissolvido apenas por meio do divórcio consensual ou litigioso. A proposição elimina o prazo de dois anos para o divórcio direto, quando os cônjuges podem se separar definitivamente sem a necessidade prévia da separação judicial. Atualmente, o prazo entre a separação judicial e o divórcio é de um ano. Se o casal estiver separado de fato (morando em casas diferentes) por dois anos, o divórcio é direto.A PEC do Divórcio foi aprovada, em segundo turno, no último dia 2 pelos deputados. a proposta beneficiará cerca de 800 mil brasileiros. Para o autor da PEC, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a existência da separação judicial e do divórcio “resulta em acréscimos de despesas para o casal, além de prolongar sofrimentos evitáveis”. De acordo com o deputado, atualmente o custo de um divórcio no país varia entre R$ 1,5 mil e R$ 3,7 mil, dependendo do estado. “A separação judicial é um instrumento caduco, superado. É uma interferência do Estado na vida das pessoas. Se o Estado não exige dois anos para que as pessoas possam se casar, por que exige dois anos para se separar?”, questiona o parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco

MEU PONTO DE VISTA: Excelente notícia para casais que pensam em ter suas vidas separaradas. Na verdade, ninguém deve ficar refém a um relacionamento que não está dando certo devido as incompatibilidades, não é verdade? Mas, ao meu ver, a separação de um casal pode se transformar em uma odisseia(nova ortografia, ir me acostumando ), ou pode ser simplesmente um período de mudanças em que cada membro da família, adulto ou criança, tem a oportunidade de recomeçar a vida. Mas é uma empreitada de risco, que precisa ser bem acompanhada para não deixar sequelas(nova ortografia).

Quando um casal decide separar-se, surge uma fase de turbulência durante o período de negociação que os pares travam para decidirem como será a nova vida de cada um deles. Mesmo que o casal tenha decidido romper o vínculo de comum acordo. Um professor meu de faculdade da UVA, já dizia: "esta fase significa muito mais que uma simples separação, é a fase em que as vidas de ambos saem do equilíbrio anterior, como toda fase de mudança, onde tudo está fora de lugar".

É pura verdade. Como vão ficar as questões emocionais dos filhos? Com quem ficam os filhos? Quem vai oferecer-lhes educação, carinho, saúde e lazer? A responsabilidade maior vai ficar com quem? A gente poderia enumerar vários questionamentos como esses. Ainda, segundo o nosso mestre didático, "tudo, ou quase tudo, está previsto em lei. O que não está previsto é como ficam os filhos emocionalmente." Diante da separação tudo é novo, desconhecido, imprevisto e muitas vezes assustador para os filhos.

O divorcio não é o fim do mundo, é muito melhor os pais separados do que ter um lar infeliz. Mas é melhor que o casal tenha uma separação "amigável", chamem os filhos, se os tiverem, para uma roda e conversem, expliquem-lhes os motivos cuja separação está acontecendo para não ficar tão traumático para eles, pelo menos eu acho.