30 de junho de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR DENUNCIAS DE ASSÉDIOS E ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS POR ESTUDANTES SOBRALENSES


30 de JUN 2020 - A 10ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurou, na última sexta-feira (26), um procedimento para apurar assédios e abusos sexuais sofridos por estudantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Sobral.

O órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está acompanhando publicações nas redes sociais Twitter e Instagram com a hashtag #exposedsobral, em que alunos e alunas estão divulgando, desde a última terça-feira (23), relatos de crimes supostamente cometidos por funcionários das escolas.

O procedimento segue em sigilo para garantir a proteção dos denunciantes. O promotor de Justiça Hugo Alves convida as vítimas a entrar em contato com a 10ª Promotoria para contribuir com a investigação por meio pelo telefone (85) 98685-6740 ou através do e-mail 10prom.sobral@mpce.mp.br.

GRENDENE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE SOBRAL


30 de JUN 2020 - Se você sonha em fazer parte da Grendene, esta é uma ótima oportunidade para ingressar na empresa e iniciar sua trajetória no mercado de trabalho. Além do curso de Confeccionador de Calçados e de todo o conhecimento teórico, você terá a oportunidade de realizar a prática educativa, ou seja, colocar a mão na massa!

Acesse https://grendenesa.compleo.com.br/Visualizar/57392?source=Facebook para se inscrever no programa e saber mais detalhes sobre cada etapa do processo seletivo. Fique atento aos prazos: todas as fases são eliminatórias e para não perder nenhuma data você precisa acompanhar seu e-mail. Ele será o principal canal de comunicação ao longo de todo o processo seletivo.

TERMINA HOJE O PRAZO PARA ENTREGAR SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2020


30 de JUN 2020 - O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 termina hoje, terça-feira (30), às 23h59. Veja a seguir questões essenciais sobre o imposto.

Quem é obrigado a declarar? Se você se enquadra em pelo menos uma das situações abaixo, é obrigado a entregar a declaração do IR 2020. Basta se encaixar em qualquer uma das situações, não precisa ser em todas.

Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);

Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);

Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo); ou Comprou ou vendeu ações na Bolsa;

Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo)

tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos;

Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou aqui até 31 de dezembro; ou Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

NOVO VÍRUS DA GRIPE COM 'POTENCIAL PANDÊMICO' É ENCONTRADO NA CHINA


30 de JUN 2020 - Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China, segundo um novo estudo.

Essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos, dizem os autores da pesquisa.

Os cientistas estão preocupados com o fato de que ela poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global.

Coronavírus no mundo: onde os casos estão subindo e onde estão caindo
Sobreviventes de coronavírus estão sob risco de 'estresse pós-traumático', advertem médicos
Eles dizem que a cepa tem "todas as características" de ser altamente adaptável para infectar seres humanos e precisa ser monitorada de perto.

Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

Ameaça pandêmica
Uma nova cepa do influenza está entre as principais ameaças que os especialistas estão monitorando, mesmo enquanto o mundo ainda tenta acabar com a atual pandemia do novo coronavírus.

A última gripe pandêmica que o mundo enfrentou, o surto de gripe suína de 2009 que começou no México, foi menos mortal do que se temia inicialmente, principalmente porque muitas pessoas mais velhas tinham alguma imunidade a ela, provavelmente por causa de sua semelhança com outros vírus da gripe que circulavam anos antes.

O vírus da gripe suína, chamado A/H1N1pdm09, agora é combatido pela vacina contra a gripe que é aplicada anualmente para garantir que as pessoas estejam protegidas.

A nova cepa de gripe identificada na China é semelhante à da gripe suína de 2009, mas com algumas mudanças.

Até o momento, não representou uma grande ameaça, mas o professor Kin-Chow Chang e colegas que o estudam dizem que devemos ficar de olho nele.

ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS DE JULHO A DEZEMBRO SERÁ PAGO NESTA TERÇA


30 de JUN 2020 - A Caixa inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.

Quem tem direito ao Abono Salarial:
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Confira o calendário de pagamento, aqui via blog Aldênis Fernandes - Massapê no Caminho da Notícia: 

PLANOS DE SAÚDE ESTÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE PARA COVID-19



30 de JUN 2020 - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (29) a inclusão do teste sorológico para o novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

Os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A cobertura já está valendo.

O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nos segmentos ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos descritos a seguir:
– Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
– Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e pode ser realizado por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

De acordo com a ANS, a inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.

A COVID-19
Doença causada pelo novo coronavírus (chamado de Sars-CoV-2) que provoca infecções respiratórias. Como a Covid-19 é muito recente, não é possível falar em sequelas prolongadas. Até o momento, as informações são obtidas com base no que já se sabe de outras infecções respiratórias e observando os casos atuaisQuais são os sintomas?
– Falta de ar
– Cansaço aos esforços
– Diminuição da tolerância das atividades físicas mesmo que habituais
– Tosse

SEQUELAS NO SISTEMA RESPIRATÓRIO
Após a alta, há pacientes com alterações no sistema respiratório como:
– Disfunção pulmonar
– Redução na capacidade de troca gasosa e difusão
– Redução dos volumes pulmonares
– Fibrose pulmonar – Se desenvolve a partir da reparação dos tecidos inflamados pela doença. Quando a inflamação regride, o corpo começa a reparar os tecidos. Frequentemente, esse reparo recupera o mesmo formato e função do órgão. Mas, em outros casos, pode levar à formação de uma cicatriz (um tecido mais duro, que não conserva as funções naturais). Este endurecimento no pulmão implica em perda da elasticidade
– Embolia pulmonar – Obstrução das artérias dos pulmões por coágulos. A Covid-19 pode levar à formação de coágulos e microcoágulos em partes como o pulmão e o cérebro. Assim, o bloqueio reduz a capacidade de oxigenação do sangue, o que pode levar a uma sobrecarga do coração (alterando seu funcionamento).
Folhapress

29 de junho de 2020

CONTRIBUINTE TEM QUE DECLARAR O IR ATÉ ESTA TERÇA-FEIRA (30)



29 de JUN 2020 - Termina amanhã, terça-feira (30/06) o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26/06), mais de 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações. Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido. Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

Aqueles que tiveram ganho de capital no ano passado (com operações na Bolsa de Valores ou na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo) também devem declarar. Em relação à atividade rural, quem obteve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50 com produção agrícola em 2019 ou que busque compensar prejuízos de anos-calendários anteriores também deve prestar contas à Receita.

CAIXA LIBERA NOVOS SAQUES DO FGTS PARA MAIS DE 1 MILHÃO DE CEARENSES NESTA SEGUNDA


29 de JUN 2020 - A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS com crédito em conta para 1,8 milhões de cearenses nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

De acordo com o jornalista Carlos Alberto Alencar em sua participação no Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (29), os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.

BOLSONARO BAIXA O TOM COM O CONGRESSO E O JUDICIÁRIO PARA SALVAR MANDATO


29 de JUN 2020 - Aconselhado por militares, que montaram uma operação de guerra para salvar o mandato presidencial, Jair Bolsonaro distanciou-se daquela figura explosiva, tida a criar conflitos e criticar outras instituições, dando lugar a um comportamento mais discreto, equilibrado e moderado nos últimos dias. Preocupado com o futuro político do governo, o mandatário voltou a falar em um “entendimento” com Legislativo e Judiciário, na última quinta-feira, após semanas de ataques. Diante da mudança de postura, a expectativa do Palácio do Planalto é de que o Executivo possa, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, avançar em agendas mais propositivas.

Outros movimentos de Bolsonaro contribuíram para a mudança de ares no alto escalão — desde fatos mais simples, como a redução de conversas matinais com apoiadores no Palácio da Alvorada, que lhe passaram a fazer cobranças mais duras, o que o irritou com facilidade, até decisões mais importantes, como o não atendimento ao apelo da ala ideológica para manter no Ministério da Educação algum “aluno” de Olavo de Carvalho, optando por um nome indicado por militares para substituir Abraham Weintraub.

Paralela à transformação do presidente, o governo teve “vitórias” fora do Palácio do Planalto que foram avaliadas como um ponto de inflexão para Bolsonaro: a aprovação do novo marco legal do saneamento básico no Senado — que está pronto para a sanção presidencial — e a inauguração de um dos trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao concluir obra que presidentes passados não conseguiram, Bolsonaro animou aliados e ganhou pontos com a população de mais baixa renda, que será a principal beneficiada com as medidas.

No meio político, fica a dúvida de até quando o presidente manterá esse perfil mais sereno. O temor é de que tudo vá por água abaixo devido ao julgamento da próxima terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial, formada por Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. O chefe do Executivo declarou publicamente a insatisfação com o assunto e chegou a sugerir que as Forças Armadas não aceitariam que ele perdesse o mandato por motivações políticas.

Independentemente do que acontecer, o entendimento entre parlamentares é de que Bolsonaro precisa deixar as intrigas de lado. “Ele é o presidente do país, foi eleito presidente da República, então, que ele volte as energias para o governo, para a governança. Que ele governe o seu governo e que governe o Brasil. É isso que o Brasil espera do presidente”, comenta o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para o congressista, Bolsonaro “tem de ser mais proativo” e “deveria brigar menos, tendo mais resolutividade”. “Mais respostas é o que a sociedade espera, e menos brigas. Eu sei que o presidente tem um monte de problemas pessoais e também com familiares, mas, nesta hora, ele tem de olhar para o Brasil, para os brasileiros, e não cuidar dos problemas de família. Ele tem de cuidar dos problemas da família Brasil”, defende.

ZEZINHO ALBUQUERQUE ANUNCIA PRÉ-CANDIDATO EM VÁRZEA ALEGRE


29 de JUN 2020 - Tomando os devidos os cuidados e com um número reduzido de participantes, o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve participando no último final de semana de reunião que resultou no lançamento da pré-candidatura de Ribamar a prefeito de Várzea Alegre.

O pré-candidato Ribamar (PP) recebe o apoio também do ex-prefeitos de Várzea Alegre João Eufrásio e Vanderlei Freire.
(Sobral de Prima)

28 de junho de 2020

ATENDIMENTO PRESENCIAL DO INSS JÁ TEM DATA PRA VOLTAR


28 de JUN 2020 - A previsão é de que o acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a usuários com agendamento prévio e servidores. Ainda, haverá limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.

A princípio, no atendimento presencial serão priorizados os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS (site e aplicativo) ou através do telefone 135.

Desde o dia 23 de março, as agências do INSS estão oficialmente fechadas devido ao decreto de isolamento social implantado para conter a pandemia do novo coronavírus.

Enquanto o atendimento presencial não é retomado, os segurados devem solicitar os serviços através do Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. 

As datas de requerimento de quem pedir um benefício, como aposentadoria, estão preservadas, permitindo que os segurados recebam todos os valores atrasados.
(Noticiasconcurso)

PARA ATENDER À POPULAÇÃO, SANTA CASA DE SOBRAL ABRIU NOVA UTI COM 10 LEITOS PARA COVID-19

28 de JUN 2020 - A Santa Casa de Misericórdia abriu, última sexta-feira (26), a segunda Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos destinados à pacientes com Covid-19. 

O hospital, que passou a ser uma das referências na Região Norte do Estado do Ceará para atendimento e tratamento da doença, reestruturou alguns de seus setores para oferecer uma estrutura de qualidade.

Agora, a Santa Casa possui 20 leitos de UTI e uma Unidade de Internação com 15 leitos, além de 4 leitos extras. A estruturação da nova UTI foi executada em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Sobral.

CEARENSE GANHA MAIS DE 30 MILHÕES NA QUINA DE SÃO JOÃO


28 de JUN 2020 - Um cearense da capital vai levar R$ mais de 30 milhões da aposta milionária da Quina de São João, realizada ontem. Ele está entre aqueles que conseguiram acertar os cinco números sorteados.

O sorteio ocorreu na noite deste sábado (27). O prêmio total do concurso 5299 era de R$ 152.585.916,24, o maior já pago na modalidade.

Números sorteados: 07 – 17 – 29 – 55 – 78.

Cada uma das cinco apostas vencedoras vai receber R$ 30.517.183,25. Além de Fortaleza, também estão entre os acertadores apostas de Conceição das Alagoas (MG), Belém (PA), Cambé (PR) e Cotia (SP).

A quadra teve 1.830 apostas vencedoras, cada uma delas levando R$ 6.472,20.

BRASIL NEGOCIA ACORDO DE PRODUÇÃO DE VACINA DE OXFORD CONTRA COVID-19


28 de JUN 2020 - O Brasil está estreitando seus laços com projetos de vacinas contra Covid-19. Agora, segundo o Ministério da Saúde, o país está prestes a formalizar um acordo para produzir a fórmula desenvolvida pela universidade de Oxford em conjunto com a farmacêutica AstraZeneca.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, como informa a agência Reuters. Durante audiência no Congresso, ele afirmou que já está em fase de assinatura com a Casa Civil o compromisso de participação do Brasil na produção da vacina. Estão envolvidas na discussão a Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Se confirmado, será a segunda vacina estrangeira contra Covid-19 a ter sua produção confirmada no Brasil. A primeira é a da farmacêutica chinesa Sinovac, que já firmou acordo com o governo de São Paulo e o Instituto Butantan para produzir sua fórmula nacionalmente.

As duas vacinas estão entre as em fase mais adiantada de testes e serão experimentadas em brasileiros. A fórmula de Oxford já iniciou a fase de aplicação em 2.000 profissionais de saúde no Brasil para averiguar sua capacidade de imunização entre a população com maior risco de exposição ao vírus. Já o projeto da Sinovac será usado em 9.000 brasileiros. Nos dois casos, as aplicações fazem parte da terceira e definitiva fase experimental das vacinas.

27 de junho de 2020

FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DÃO PREJUÍZO DE R$ 60 MILHÕES À CAIXA


27 de JUN 2020 - Uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial já leva a Caixa a amargar um prejuízo de mais de R$ 60 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Falhas na poupança digital e no aplicativo "Caixa Tem", entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence. O valor do desfalque seria suficiente para pagar a cota de R$ 600 do benefício a mais 100 mil brasileiros.

A instituição detectou que algumas contas estão sendo acessadas indevidamente, por pessoas que não são as beneficiárias do auxílio. Como o calendário de saques impôs restrições, os fraudadores têm ampliado sua forma de atuação e usam o dinheiro para quitar boletos, fazer pagamentos com QR code (uma espécie de código de barras) ou utilizam o cartão virtual da poupança digital.

Diante das reclamações, a Caixa tem reembolsado os beneficiários que foram vítimas do golpe, mas precisará arcar com o prejuízo. O problema ocorre depois de a Caixa decidir abrir contas de poupança digital para todos os beneficiários, inclusive aqueles que haviam indicado contas já existentes para receber o benefício, e levou a um jogo de empurra nos bastidores do banco. Nenhuma área quer assumir a responsabilidade pelas perdas.

Moradora de Camaçari (BA), Rafaela foi à agência da Caixa e descobriu que os fraudadores usaram o dinheiro do seu auxílio para pagar um boleto de R$ 600. A professora fez a contestação e, após dez dias, conseguiu reaver os recursos. Até lá, no entanto, precisou atrasar contas. "Foi um prejuízo", diz. Prestes a receber a terceira parcela, tem medo de a história de repetir. "Ainda acho que não é confiável."

Procurada, a Caixa informou que "atua com inteligência, prevenção e combate a fraudes e adota as melhores práticas e ferramentas de mercado para proteção de suas aplicações de forma a proteger seus clientes e beneficiários". Segundo o banco, as áreas de segurança realizam monitoramento e mapeamento contínuo de seus sistemas, em colaboração com os órgãos de segurança, com o objetivo de coibir movimentações indevidas. "Eventuais ocorrências identificadas são tratadas e reportadas à Polícia Federal", diz a nota.

Crédito indevido A Caixa também está acumulando prejuízos devido a um erro de processamento que levou o banco a depositar o valor do auxílio em dobro para alguns beneficiários. Mesmo quem indicou conta em outro banco para receber o benefício recebeu a segunda parcela em uma poupança digital criada automaticamente pela Caixa. Após um período, o dinheiro que não havia sido gasto foi transferido dessa poupança para a conta indicada originalmente.

A Caixa respondeu que não tem registro de depósitos em duplicidade no pagamento do auxílio emergencial.
Jornal Estado de São Paulo

PÓS-PANDEMIA, SETE EX-MINISTROS VÃO DISCUTIR OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


27 de JUN 2020 - A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex/MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil. O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e correntes políticas para enriquecer o debate e apresentar soluções neste momento de crise. A edição especial será dia 29 de junho (segunda), às 18h, com transmissão ao vivo pelo Facebook.

Cristovam Buarque, Cid Gomes, Henrique Paim, Ricardo Vélez, Mendonça Filho, Renato Janine e Hugo Napoleão são as presenças confirmadas para o encontro, que terá como tema “Desafios da Educação no Pós-Pandemia”. Os convidados vão falar sobre os caminhos para minimizar os impactos da covid-19 na área educacional, das desigualdades ao déficit de arrecadação, como compensar a perda de metade do ano letivo e as propostas para uma educação mais igualitária e inclusiva no Brasil.

A coalizão pela Educação chega ao sexto webinar sempre discutindo temas relevantes. O encontro dos ex-ministros, em edição especial, será transmitido ao vivo, às 18h, pelo Facebook do grupo e pelas páginas dos parlamentares da Comex-MEC.

Pela ordem, com fotos montadas pelo nosso blog, veja que são os convidados:

Cristovam Buarque – Ministro da Educação (2003-2004)
Cid Gomes – Ministro da Educação (2015)
Henrique Paim – Ministro da Educação (2014-2015)
Ricardo Vélez – Ministro da Educação (2019)
Mendonça Filho – Ministro da Educação (2016-2018)
Renato Janine – Ministro da Educação (2015)
Hugo Napoleão – Ministro da Educação (1987-1989).

TSE DEVERÁ DEFINIR REGRAS SOBRE O CONTROLE DE AUTENTICIDADE DA ATA DAS CONVENÇÕES VIRTUAIS, EM 30 DE JUNHO


27 de JUN 2020 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a conciliar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem fiscalizar a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho (GT) constituído logo após o TSE confirmar a possibilidade de os partidos realizarem as convenções de forma virtual. A decisão foi tomada no dia 4 de junho e levou em consideração as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O relator das consultas que discutiam o tema, ministro Luis Felipe Salomão, foi indicado para presidir o GT.

A diretriz do trabalho do GT foi o respeito à autonomia partidária, uma vez que nas convenções se desenvolvem diversos atos – como a construção de estratégias políticas – que podem ser mantidos em reserva pela agremiação. A tarefa do GT era encontrar solução para registrar, de forma confiável, a ata e a lista de presentes à convenção virtual, já que esses atos estão sujeitos à conferência pela Justiça Eleitoral.

O texto propõe que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes. Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. A viabilidade da proposta e a segurança da operação contra adulterações foram confirmadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

A proposta de regulamentação também incorpora sugestões feitas por partidos e esclarece dúvidas trazidas por eles. Assim, reafirma a liberdade das agremiações para escolher a ferramenta tecnológica pela qual se realizará a convenção virtual.

O texto ainda sugere que as assinaturas dos presentes possam ser registradas por diversos meios: assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada; registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações; ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata. Por fim, o documento ainda prevê a coleta presencial de assinaturas, por representante da agremiação.

Para chegar ao texto da minuta de resolução no curto tempo de 20 dias, foram realizadas reuniões entre os membros do GT e unidades técnicas do TSE. Além disso, o ministro Salomão enviou ofícios às 33 legendas registradas na Corte Eleitoral, para que apresentassem suas sugestões sobre a questão.

Exigências legais para as convenções partidárias

A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) prevê que a ata das convenções partidárias seja lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Cópia da ata, acompanhada da lista de presentes, deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até 24 horas depois de realizada a convenção.

Além disso, a Resolução TSE nº 23.609/2019 diz que o livro poderá ser solicitado para conferência, tanto na fase de registro de candidatura, quanto em ações sancionatórias que questionem os atos registrados em ata, como aquelas em que se discute fraude no preenchimento da cota de gênero.

Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Contudo, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado na última terça-feira (23) transfere as datas para 31 de agosto a 16 de setembro. A PEC deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados na próxima semana.

PSDB - AVALISTA DA ATUAL GESTÃO DE MASSAPÊ

Foto: arquivo
27 de JUN 2020 - O discurso do ex-deputado estadual, Luiz Pontes (PSDB) é contraditório, uma vez que foi o principal avalista da gestão Jacques Albuquerque (PSD).

Neste ano de 2020, Luiz (PSDB) volta ao estilo de sempre e reconhecido pela acidez de como o tucano - sem mandatos na política já há algum tempo - trata historicamente seus adversários em Massapê.

O plano de Governo - aceitável ou reprovável – do mandato do prefeito Jacques Albuquerque (PSD) já passou pelo julgamento nas urnas, nas eleições proporcionais de 2018 (deputados) e vai novamente ser testado na majoritária eleição deste ano.

Já Luiz (PSDB) no ímpeto de emplacar seu "rebento" precisa alinhar melhor o raivoso e arcaico discurso, e terá que explicar o projeto idealizado pelo seu grupo, construído em conjunto com Jacques ainda em 2016.

O fato é que Luiz (PSDB) é o responsável também pela formatação do governo de Jacques Albuquerque (PSD) e ainda têm aliados aboletados em Secretarias importantes do Paço Municipal de Massapê.
Com Sobral de Prima

26 de junho de 2020

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS NO CEARÁ


26 de JUN 2020 - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (26), a Operação ANEMOI com o objetivo de colher novas provas acerca de fatos relacionados à exploração minerária ilegal de pedra britada, piçarra e areia, que foram utilizados em obras de construção de parques eólicos no Ceará, conduta que, em tese, está prevista nos crimes previstos no art. 55, da Lei 9.605/98, e art. 2º, da Lei 8.176/91.

Estão sendo cumpridos em Fortaleza/CE, Aracati/CE e no Rio Grande do Norte, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte/CE.

A investigação, utilizando-se de ferramentas avançadas de geointeligência e de diligências de campo, identificou empresas de pequeno e grande porte, em sete áreas nas quais houve exploração mineral indevida nos anos de 2014 a 2019.

Os policiais confirmaram exploração mineral nos polígonos indicados em processos da Agência Nacional de Mineração – ANM sem que houvesse autorização para exploração minerária das áreas. Além da usurpação de minérios, que são matéria-prima patrimônio da União, verificou-se que as áreas onde houve a extração ilegal estavam degradadas, com a retirada da vegetação e da camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente.

Identificou-se também que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e as investigações confirmaram que esse era o destino da maior parte da matéria prima usurpada. As empresas de grande porte sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações das áreas exploradas. As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm por objetivo identificar todos os envolvidos e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente.
(Ceará Agora)

CÂMARA DE URUBURETAMA AFASTA PREFEITO QUE ESTÁ EM COMA HÁ 47 DIAS



26 de JUN 2020 - A Câmara Municipal de Uruburetama afasta hoje (26) o prefeito Artur Nery, que está em coma induzido há 47 dias em Fortaleza. Assim, assume o cargo a vereadora Maria Stela Gomes Rocha, a Tetê.

O vereador Alexandre Nery, filho do prefeito, tenta dar golpe para assumir a presidência da Câmara e virar prefeito.
Ceará News 7

ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO CHEGAM AO CEARÁ NESTA SEXTA-FEIRA (26)


26 de JUN 2020 - As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

SEGUNDO A FIOCRUZ, NENHUM ESTADO DO BRASIL MOSTRA SINAIS DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS


26 de JUN 2020 - Uma análise feita por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nessa quinta-feira (25/06), apontou que, mesmo que já tenha passado a semana com o máximo número de casos e óbitos pelo novo coronavírus, nenhum estado brasileiro apresentou sinais de uma redução da transmissão da COVID-19. Segundo os cientistas, este cenário configura uma espécie de platô, que corresponderia a um patamar alto de transmissão, podendo se prolongar indefinidamente. Ao alerta sobre a permanência de um alto número de casos e óbitos, mesmo depois de passada a semana de máximo número de casos, soma-se em nota da Fiocruz outro aviso: “A diminuição dos atendimentos de casos graves e, consequentemente, o aumento da disponibilidade de leitos de UTI é um dos critérios que devem ser considerados para se adotar medidas de relaxamento, mas não o único.

O comportamento das curvas de casos e óbitos, o ritmo e a tendência do contágio, além de expansão da capacidade de testagem para identificar casos e isolar e rastrear os contatos devem ser considerados como alicerces para a retomada das atividades econômicas”. A análise da equipe do Monitora COVID-19, ferramenta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que procura mostrar um retrato real da pandemia no país, foi feita com base na concentração de casos de COVID-19 nas primeiras 24 semanas epidemiológicas de cada estado brasileiro. Nesta amostra, foram identificadas e comparadas tendências entre capitais e municípios sobre a propagação e incidência do SARS-Cov-2.

Os pesquisadores observaram que os estados de Espírito Santo, Goiás, Goias, Brazil, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe apresentaram a semana 24 como a de maior concentração de casos até o momento, indicando que, nesses lugares, a epidemia ainda está em processo de ascensão, notificando um elevado número de pacientes infectados pelo novo coronavírus. O estudo reitera os riscos das grandes metrópoles brasileiras em adotar políticas de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social neste contexto.