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8 de março de 2018

8 DE MARÇO, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER


No dia que precede ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Fortaleza sancionou a lei 10.670, que pune quem assediar mulheres. O indivíduo que cometer o crime, seja em locais públicos ou privados, será multado em até R$ 2 mil. A Guarda Municipal será a responsável por registrar a ocorrência e aplicar as sanções.

O vereador Célio Studart foi o autor da proposta. De acordo com a lei, o ato se caracteriza por ofender a honra, assediar, intimidar, constranger, consternar, hostilizar com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade, liberdade de livre circulação, integridade e honra da mulher.

A punição para o crime também abrange gestos obscenos e insinuações de natureza sexual.
As ocorrências serão registradas pela Guarda Municipal, que também vai aplicar as multas aos acusados. O valor arrecadado será direcionado ao orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de fevereiro e divulgado na terça-feira, desta semana.

VIOLÊNCIA
Mulheres entre 15 e 44 anos estão mais sujeitas ao estupro e violência doméstica do que ao câncer e à guerra.
38% dos homicídios de mulheres são cometidos por parceiros.
Na Suíça, 22,3% das mulheres já sofreram com violência sexual.
Na República Democrática do Congo, assolado por conflitos armados, 1.100 estupros são registrados por mês.
140 milhões de mulheres e meninas foram vítimas de mutilação genital.
80% das pessoas vítimas de tráfico humano são do sexo feminino.

EDUCAÇÃO
62 milhões de meninas não tem acesso à educação.
Há 799 milhões de analfabetos no mundo. 2/3 deles são mulheres.
Se todas as mulheres da África Subsaariana tivessem ensino médio, casos de casamento infantil cairiam em 64%.

SAÚDE
A expectativa de vida das mulheres é de mais de 80 anos em 46 países. Na África, essa expectativa cai para 58 anos
Doenças cardiovasculares são a principal causa de morte de mulheres no mundo.

Todos os anos, cerca de 300 mil mulheres morrem durante o parto. 99% dos casos estão em países em desenvolvimento.
Há 36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV. 19,4 milhões delas estão na África Oriental e Austral e 59% dessas pessoas são mulheres e meninas.
Exame 
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