QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



31 de janeiro de 2018

ZEZINHO ALBUQUERQUE, CAMILO SANTANA E GLAIDSON PONTES FORAM À BRASÍLIA EM BUSCA DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA

31/01 - Conforme antecipamos ontem (30) aqui no blog e no programa A Hora do Povo na Rádio Marques Fm, 100.9, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, O governador Camilo Santana (PT), além do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Glaidson Pontes, foram  

Como pauta única, o encontro teve como objetivo principal a união de esforços para a execução de ações de combate à criminalidade no Ceará.

Foi solicitado apoio sistemático e medidas urgentes a médio e longo prazo para a grande problemática do Ceará, principalmente na área de inteligência. 

PRAZO PARA MEGOCIAR DEBITOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SE ENCERRA NESTA QUARTA, 31

31/01 - O prazo para negociações de debitos tributários para micro e pequenas empresas se encerra nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro. Há um dia do último dia de prazo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) recomenda que os empresários fiquem atentos.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO CBN, na última quinta-feira, 25, alerta que a expiração do prazo pode acarretar na perda do cadastro do Simples Nacional (Sistema Diferenciado de Tributação do Setor), o que faria com que o empresário deixasse de receber uma série de benefícios.

"Essa situação pode afetar no índice de desemprego, imagine , se no Simples está difícil, sem o Simples ficaria impossível sobreviver".

Para o presidente, "este programa de refinanciamento de dívidas dá às empresas uma condição mais favorável para dar um fôlego para essas empresas pagarem", afirma.

O Sebrae orienta os empreendedores de micro e pequenas empresas a procurarem a Receita Federal para negociar o parcelamento de débitos tributários, para que não sejam eliminados do Simples Nacional. 

"A Receita Federal intimou quase 600 mil empresas que estavam em débito. se estas empresas não quitarem seus débitos até o dia 31 de janeiro elas ficarão fora do Simples", explica Afif.

PROJETO APROVADO

As regras de renegosciação do Simples podem mudar com um projeto de lei que tramitou em Brasília e que aguarda nova votação da Câmara.

O projeto do Refis para pequenas empresas foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, em dezembro, mas com o veto presidencial a medida não entrou em vigor. Segundo o Afif, sem o projeto "as mesmas condições que favorecem as grandes empresas não chega às pequenas".

O Refis aprovado na Câmara e Senado concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O veto presidencial ainda pode ser derrubado pela Câmara dos Deputados, em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.
O Povo 

APÓS CONDENAÇÃO, LULA SE MANTÉM COMO FAVORITO NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

31/01 - Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.

Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% - neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada.

No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).

E O POVO SE “LIXOU”PARA O JUDICIÁRIO

31/01 - Lembram do tempo em que se acolhia a famosa frase de que não se discute decisão judicial?

Pois o que fizerem com a politização autoritária das instituições judiciais brasileiras está estampado na primeira página da Folha, hoje, na primeira pesquisa feita após a condenação de Lula em segunda instância.

Nada se alterou na preferência da maioria dos eleitores por ele, que segue vencendo de “dois para um” ou mais a qualquer adversário.

Vai de 34 a 37%, dependendo do cenário, o mesmo que tinha antes.

O grau de rejeição, da mesma forma, não se moveu: 39 ou 40%, estatisticamente, é nada de diferença.

No segundo turno, vence todos e ainda amplia as diferenças da pesquisa Datafolha anterior.

Sim, isso  dias depois de ter sido exposto impiedosamente nas tevês, rádios, jornais, revistas, internet como um corrupto que não é, numa imagem que só “cola” perante os que, com ou sem sentença, já se tinha tornado presas do ódio.

Foi apresentado como um cadáver político e permaneceu tão vivo e forte eleitoralmente como antes.

Senhores juízes, é triste dizer, mas os senhores foram solenemente ignorados pela opinião pública.

É o resultado que ocorre quando se confunde autoridade com credibilidade. A primeira, ninguém duvida, é forte, imensa mesmo. Já a segunda, os senhores podem ver como está reduzida a quase nada.

A respeito, por favor, cartas para Curitiba e para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

E se levarem adiante o plano de excluir Lula, o que terão?
Bolsonaro não murchou, como previam os sábios. Huck, a “grande esperança branca”, repetiu os índices pífios da pesquisa anterior.

Os que mais cresceriam com a extirpação de Lula da disputa seriam Ciro Gomes – que está longe  de representar uma “tranquilidade” para o sistema – e Marina Silva, que todos sabem que dificilmente sai da faixa insossa em que sempre fica, a não ser quando as pesquisas a inflavam para fazer o seu papel rancoroso de ex e antipetista.

O que conseguem é colocar – como registra o diretor do Datafolha, Marcos Paulino, os “sem-candidato” chegam à maior proporção da história e tornam os 44% que admitem votar em um candidato apoiado por Lula (27% certamente e 17% possivelmente) num capital eleitoral que nenhum dos outros candidatos nem de longe têm.

Ao contrário do que disse o pretensioso Fernando Henrique Cardoso, ao afirmar que “o jogo começa agora”, nem é jogo e nem começa agora.

É a corrente  do processo social, a marcha do povo brasileiro, que as togas podem até fazer submergir, mas não podem deter.

E se insistirem em fazê-lo, não contem que, adiante, ela vá rebrotar mansa e pacífica como um regato. 

Por Fernando Brito: 31/01/2018

30 de janeiro de 2018

CONVOCAÇÃO DE SEGURADOS DO INSS COMEÇA EM FEVEREIRO

30/01- A partir do mês de fevereiro o INSS faz a convocação de alguns servidores que recebem benefício como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez para prova de vida. A chamada de prova de vida é para os segurados que recebem benefício por meio de conta corrente ou poupança.

As chamadas para prova de vida já começou nas principais instituições bancárias pagadoras dos aposentados e de quem recebe outros auxílios da Previdência Social, entre estas instituições: Bradesco, HSBC, Santander e Banco do Brasil.

O Banco Bradesco antecipou esse processo no final do ano passado, chamando para recadastramento cerca de 6,7 milhões de segurados que receberam proventos da instituição. Já no Banco do Brasil, o procedimento começou em janeiro deste ano.

A maioria das demais instituições vai começar a prova de vida a partir de março. Ainda está na lista das instituições que farão essa prova o Itaú, que ainda não confirmou a data de início do procedimento, que tem mês provável março.

Outra instituição que já está fazendo essa prova de sobrevida é a Caixa Econômica Federal que a convocação já começa esse mês de fevereiro e será feira através de mensagens no rodapé dos extratos e recibos de saque.

A partir de março, o segurado deve comparecer a qualquer agencia bancária (no caso a que recebe o beneficio) e apresentar a prova de vida, com um mês para efetuar o procedimento. Pede-se no momento, o cartão da conta do benefício e a identidade. Além desse documento, também poderá ser exigido o CPF e comprovante de residência. 

VOLTA ÀS AULAS DA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE

30/01- A Escola Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, cujo lema é “UM NOVO MODO DE VER, SENTIR E CUIDAR DA JUVENTUDE”, iniciou suas atividades escolares nesta última terça-feira (30).

Os alunos foram recebidos com muito entusiasmo e esmero por todos que fazem esta entidade educacional. Núcleo gestor, professores e funcionários deram boas-vindas aos alunos. A EEEP de Massapê dissemina ao corpo discente, muita dedicação, trabalho, esforço e luta,  na realidade socioeducativa, cultural e profissional à aprendizagem do aluno.

Lá, o estudante ingressa sabendo que tem de permanecer integralmente no horário das 7 às 17h, sem se contar entre outros motivos, sai profissionalizado e preparado para o mundo do trabalho.

AMANHÃ (31) TERMINA O PRAZO DE PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IPVA

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 sem parcelamento termina amanhã (31). Os contribuintes que decidirem efetuar o pagamento em cota única terão desconto de 5% no valor do imposto. Neste ano, houve redução média de 4,46% sobre o tributo em relação ao que foi pago pelos contribuintes em 2017.

Para quem optou por dividir o pagamento do imposto em até cinco parcelas, o pagamento da primeira deve ser efetuado até o próximo dia 9 de fevereiro. O pagamento da segunda, terceira e quarta parcelas deve ser realizado até o dia 9 de cada mês (março, abril e maio). O prazo para o pagamento da quinta e última é 11 de junho. Com o parcelamento do tributo, o contribuinte perde o direito ao desconto de 5% e as parcelas não podem ter valor inferior a R$ 50.

Ao todo, 2,38 milhões de veículos serão tributados no Ceará. O maior IPVA de 2018 corresponde a um veículo Ferrari 2010. O dono do carro terá que desembolsar R$ 39,63 mil para ficar em conformidade perante a lei. O menor valor do imposto será pago pelo proprietário de uma moto Traxx 2004 (R$ 23,88).
 (DN)

JÚLIO CESAR VOLTA AO FLAMENGO: "VONTADE DE SER CAMPEÃO"

30/01 - Flamengo anunciou na manhã desta segunda-feira a contratação de Julio Cesar. O goleiro, de 38 anos, está de volta ao Rubro-Negro após 13 anos. Ele chega com "salário simbólico" e contrato de três meses. Julio defendeu o Benfica até dezembro e retornou ao Brasil neste domingo.

Júlio Cesar é o segundo reforço do Flamengo na temporada. Antes dele, o clube havia contratado apenas o atacante colombiano Marlos Moreno. O goleiro, que assinou por três meses, descartou qualquer possibilidade de estender o vínculo ao término do contrato.
 

M. DIAS BRANCO COMPRA PIRAQUÊ POR R$ 1,55 BI PARA CRESCER NO SUDESTE

30/01 - Líder nacional no mercado de massas e biscoitos, mas ainda com 70% das vendas concentradas na região Nordeste, a cearense M. Dias Branco deu, ontem, um passo importante para aumentar sua participação na região Sudeste, ao acertar a compra de 100% da fluminense Piraquê, em um negócio avaliado em R$ 1,55 bilhão, incluindo dívidas. O negócio entre as duas empresas é a maior transação financeira já registrada do setor de biscoitos.

"Creio que esse tenha sido o maior investimento feito por uma empresa do Ceará", destacou o vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano Mattos Júnior.

Os atuais sócios da Piraquê vão sair totalmente do negócio, e a cearense assumirá as fábricas e também a gestão da marca.

Em fato relevante divulgado ontem, a empresa diz ainda que a aquisição visa ao incremento de seu portfólio com "produtos de alto valor agregado". A operação será concluída apenas após a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.

Durante o período de análise da transação, as companhias continuarão operando de forma independente. Questionado se será feito um rearranjo nos colaboradores das duas companhias, Geraldo Luciano Mattos disse que só será possível dar informações sobre o assunto após o aval da autarquia.

A Piraquê, fundada há 67 anos no Rio de Janeiro, possui mais de 3.500 funcionários e toda sua produção de biscoitos, massas e margarinas é controlada por computadores. 

O faturamento anual da Piraquê foi de R$ 717 milhões (últimos 12 meses encerrados em setembro passado), enquanto a M. Dias Branco teve receita superior a R$ 4 bilhões nos primeiros nove meses de 2017. Mais da metade das vendas da cearense estão concentradas no setor de biscoitos, carro-chefe da Piraquê, seguida pelas massas.
 DN

ZEZINHO ALBUQUERQUE, CAMILO SANTANA E GLAIDSON PONTES VIAJAM À BRASÍLIA IRÃO PARA TRATAREM DE SEGURANÇA DO CEARÁ

30/01 - O governador Camilo Santana, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glaidson Pontes, desembarca, nesta terça-feira, 30, em Brasília, para ser recebido pelo presidente Michel Temer. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu a audiência para Camilo Santana expor ao Governo Federal a urgência de medidas para inibição do avanço do crime organizado no Ceará.

A chacina, na madrugada do último sábado, com 14 assassinatos, no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, o conflito com 10 presos mortos, na tarde dessa segunda-feira, na Cadeia Pública do Município de Itapajé, e o triplo homicídio registrado, também, nessa segunda-feira, no Anel Viário, na Capital, acederam a luz vermelha na área de segurança pública do Ceará. A onda de violência ganhou o noticiário nacional e internacional e estaria ligada a guerra entre grupos criminosos organizados.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, considerou a onda de crimes como  “lamentável”, mas disse, porém, que se trata de um problema de segurança pública local e descartou a adoção de medidas por parte da União no Ceará. O ministro avalia que o Estado tem condições para reagir ao caso, apoiado pelo governo federal, mas não como uma ação direta.

Marun aproveitou para fazer uma crítica ao governo do Ceará, ao afirmar que, quem não tem competência, que não se estabeleça e disse que transferir a culpa para o governo federal é um absurdo. O Secretário de Governo do presidente Michel Temer afirmou, ainda, que a União age e participa das ações quando há “descontrole”. O ministro aproveitou para elogiar o trabalho de investigação que tem sido feito pela polícia cearense que já identificou os autores da execução.
Ceará Agora

29 de janeiro de 2018

DEPOIS DE HOSTILIZADO EM PORTUGAL, AGORA GILMAR FOI VAIADO EM AVIÃO

29/01 - Desde há muito tempo, este blog é manifestamente contra os “escrachos”. E há muito mais tempo ainda, despreza a politização com que Gilmar exerce o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Por isso, tem autoridade moral para olhar como degradante o episódio de seu “escracho”, divulgado pelo Poder360, num voo, sábado, com destino a Cuiabá, vindo de Portugal, onde seu instituto mantém negócios. 

Francamente, não me ocorre sequer um país do mundo, nem mesmo uma remota ilha na Polinésia, onde uma cena destas possa ocorrer com um juiz da suprema corte nacional. 

A espetacularização do Judiciário – da qual, aliás, ele foi um dos precursores e protagonistas – leva a estas cenas, inimagináveis em qualquer país do mundo. E que não vão parar, porque sempre haverá, no clima de ódio em que vivemos, alguém para fazer este tupo de afronta – transformado em protesto, agora – contra quem quer que seja.

Ou não é assim que estamos, pelo caminho que nos levaram? 

O próprio Gilmar, não tem dois anos, foi saudado como herói quando proibiu Lula de assumir a Casa Cuvil e tentar abortar o golpe de Estado. Agora, é execrado como bandido porque não concorda com prisões indiscriminadas. Chamá-lo, como faz a reportagem, de “garantista” é um exagero só compreensível diante do estado de miséria moral a que está entregue o Direito brasileiro. 

Desde o chamado Mensalão, o Judiciário brasileiro passou, em escala cada vez maior, em deixar de lado o julgamento de fatos concretos e passou a analisar o que dependia de “suposição” – nada melhor o exemplifica que a tal torta teoria do “domínio do fato” (aqui distorcida ao ponto de deixar estarrecido seu próprio formulador, Claus Roxin) – aproximou-se de um clima próprio do futebol, com a natural aparição das “torcidas organizadas”.

EM MASSAPÊ, PARTE DOS ESTUDANTES VOLTAM ÀS AULAS

29/01 - Depois de cerca de dois meses de folga, alunos das escolas particulares de Massapê retornam às aulas hoje; enquanto outras amanhã (30/01)

Nem todos voltam à ativa ao mesmo tempo. As escolas do município não tem data de início de ano letivo.

Há várias escolas particulares na cidade.  No entanto, a quantidade de entidades que iniciam o ano letivo por agora é bem menor, porque estas só devem funcionar com o retorno das escolas municipais, dada à questão dos transportes.


A informação que chega ao blog, que ainda precisa ser checada, é que as escolas da Prefeitura supostamente deverão iniciar as atividades depois do Carnaval. Isso porque houve um problema na primeira seleção de profissionais, cuja escolha teve interrupção do Ministério Público, em virtude das falhas e irregularidades constatadas.

SISU DIVULGA RESULTADO 2018 COM LISTAS DE APROVADOS NESTA 2ª FEIRA (29)

29/01 - O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) afirma que a divulgação das listas de aprovados ocorrerá às 9h.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.

A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.

Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.br e consideram a situação das inscrições até a meia-noite da última sexta-feira (26).

As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de "ampla concorrência", às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.
(G1)

28 de janeiro de 2018

HELICÓPTERO CAI NA BARRA DA TIJUCA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

28/01 - Um helicóptero caiu na manhã deste domingo (28) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Conforme informações publicadas pelo 'G1', uma pessoa se feriu sem gravidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto Alexandre de Araújo, de 44 anos, ficou feriu, mas sem gravidade. Ele foi socorrido no local e lá mesmo foi liberado. Alexandre sofreu apenas pequenas escoriações, segundo a corporação.

A aeronave foi encontrada na Avenida Embaixador Aberlado Bueno. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

CAMILO COMANDARÁ REUNIÃO E VAI MONTAR FORÇA-TAREFA PARA APURAR CHACINA

28/01- O governador Camilo Santana (PT) vai comandar reunião, às 11 horas deste domingo, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com vários organismos para fechar um conjunto de medidas em consequência da Chacina de Cajazeiras, a maior da historia do Ceará e que resultou no assassinato de 14 mortos. O caso envolve briga entre facções criminosas.

Camilo convocou para essa reunião membros da alta cúpula da Segurança do Estado, além de representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Poder Legislativo e Tribunal de Justiça do Estado.

Ele vai montar uma força-tarefa, segundo sua assessoria de imprensa, para acompanhar a apuração do caso, prestar assistência às famílias e fechar um pacote de medidas com objetivo de enfrentar a onda de ataques provocada por facções no Estado.

Em sua página no Facebook, o governador disse que não aceitará, em hipótese alguma, que “esse tipo de barbárie fique impune”. Várias entidades como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado e a OAB estadual repudiam o fato e cobraram medidas da parte do Governo.

A Defensoria Pública já se colocou à disposição das famílias dos mortos na chacina, enquanto parlamentares da oposição já repercutiram o caso, como os deputados estaduais Heitor Férrer (PSB) e Capitão Wagner (PROS). Ambos lamentaram a postura do Governo. Heitor chegou a dizer: “Chegamos ao fundo do poço!”

A Chacina de Cajazeiras ocorreu na rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Um grupo armado chegou em três veículos, invadiu a festa chamada popularmente por “Forró do Gago” e começou a disparar contra as vítimas.

O fato ganhou repercussão não apenas nacional, mas, também, internacional, com grandes veículos destacando o caso na cidade que em 2014 foi uma das sedes da Copa do Mundo.
(O Povo)
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