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11 de julho de 2017

BATE-BOCA, APAGÃO, ENTRE OUTROS MOTIVOS, DERAM O TOM DA CONFUSÃO NA PRIMEIRA SESSÃO CONTRA TEMER

O apagão" no Senado nesta terça-feira (11) parece uma metáfora do que está acontecendo no cenário político do próprio país. Cientistas políticos analisam os capítulos mais recentes e alertam que a tendência é piorar: "Está tudo degringolando", comenta Benedito Tadeu Cesar, da UFRGS. 

O destaque da vez é a sessão desta terça na qual seria analisada a reforma trabalhista. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) suspendeu a sessão após senadoras da oposição ocuparem a mesa diretora. As luzes do plenário foram apagadas e os microfones foram desligados, enquanto as senadores se manifestavam contra a reforma trabalhista. 

“Vemos ações dentro do próprio Congresso que são um desrespeito completo com a institucionalidade. E essas práticas que têm ocorrido no Brasil são vistas como normais. Então se a opinião pública – que é construída – passa a aceitar isso, a tendência é só deteriorar”, completou Benedito Tadeu Cesar. 

No dia anterior (10), a polêmica ficou em torno da troca de titulares vista como manobra para garantir votos favoráveis ao governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator do parecer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), fez a leitura sobre denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer. 

Ao mesmo tempo, circulam informações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz parte de um grande acordo entre o seu partido e o PSDB para assumir a presidência no lugar de Temer. Maia nega as informações, e diz que tudo não passa de “pura especulação”. 

“A conspiração que o Rodrigo Maia faz contra o presidente é evidente. Há uma articulação por setores que deram o golpe na [ex-presidente] Dilma [Rousseff] para retirar o governo Temer”, afirmou o cientista político Carlos Eduardo Martins, da UFRJ, para quem o apoio de grandes empresários ao governo Temer se torna cada vez mais insustentável em função de que as reformas prometidas encontram dificuldades de emplacar. “A trabalhista está nesse impasse, e a crise chega no Senado e paralisa a votação”, acrescentou sobre o evento ocorrido nesta terça. 
 

“Porém, não podemos desprezar a capacidade de contra-atraque do governo Temer. Embora ele perca força na Câmara, ele tem capacidade de reagir sobretudo na CCJ. Trocar membros é uma articulação de lideranças partidárias ainda sobre o controle de Temer”, completou. 

Para Carlos Martins, o cenário de confronto permanecerá, “mas a correlação de forças vai ficando cada vez mais difícil”. Ele ressalta ainda que os parlamentares não estão “preocupados” especificamente com as acusações de corrupção contra Temer, já que pesam acusações sobre Maia também. 

 “O que me parece haver é uma força muito grande do poder econômico sobre a base política brasileira e um poder econômico que está conseguindo criar versões na opinião pública - é dessas versões que os parlamentares têm medo”, disse o cientista político. 
Para Benedito, Rodrigo Maia assumirá quando ficar claro que as reformas não passarão com o atual governo. “O que sustenta o Temer ainda é a dúvida das reformas passarem ou não”, acrescentou. 

Maia (D) assumirá quando ficar claro que as reformas não passarão com Temer, avalia especialista. O desgaste político do atual governo não só permanecerá, na opinião dos especialistas, mas é ainda capaz de aumentar se for levado em conta que este é apenas o início do primeiro processo contra o presidente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar as acusações em três partes, o que dificultaria as articulações do presidente junto à Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar que Supremo Tribunal Federal (STF) dê prosseguimento à ação contra Michel Temer. A primeira acusação é por corrupção passiva. As outras duas seriam por obstrução de justiça e organização criminosa.

“O Janot conseguiu criar um fatiamento de denúncias. A primeira o governo aguenta. Na segunda, já não sabemos. Cada denúncia é uma onda de manejo de pressão na opinião pública sobre os governos e os políticos que apoiam esse governo. Diante disso, a capacidade de Temer manter aliados é cada vez menor, a base está se esvaziando. Michel Temer tem medo de não ter uma base mínima no Congresso, e, portanto, é obrigado a recorrer a líderes partidários para conseguir segurar na CCJ”, explicou Carlos Eduardo. 

Diante dessa crise, Benedito Tadeu Cesar afirma que as expectativas são as piores possíveis, sem o vislumbre uma saída institucional. 

“Está tudo degringolando. Não há mais nenhuma institucionalidade que se sustente nos três poderes. Nós estamos vivendo num estado de deterioração das instituições, mas eu acho que isso já era previsível. Há quantos anos nós debatemos uma reforma política?”, disse, desesperançoso.
 
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