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4 de abril de 2017

TSE DÁ MAIS PRAZO PARA DEFESAS E ADIA JULGAMENTO DE CHAPA DILMA-TEMER

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado apenas no fim de abril.

Após discussões acaloradas durante a sessão na manhã de hoje, os ministros concederam cinco dias a mais para as defesas, contados a partir de amanhã, 5. Nesta situação, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.

Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França. O presidente do TSE retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial.

Informações via MSN
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