Sexta,15 de dezembro 2017: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

31 de março de 2017

CAMPANHA DO CEARÁ SEM DROGAS CHEGA A SOBRAL E MOBILIZA ZONA NORTE

Milhares de pessoas participaram da 12ª edição da Campanha CEARÁ SEM DROGAS, realizada na tarde desta quinta-feira, 30, em Sobral, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís Felipe, no Junco.

Idealizador do Projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), falou da importância desses encontros para alertar, sobretudo, à juventude dos problemas resultantes do uso de droga.

Zezinho Albuquerque destacou o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa no que diz respeito à prevenção da violência na juventude, citando  as várias ações propostas no relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda sobre o projeto de lei complementar, aprovado por unanimidade na Casa, que criou o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Drogas. “O objetivo do fundo é facilitar a captação e repasse à população de recursos destinados à execução das atividades da Política Estadual sobre Drogas”, explicou.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ressaltou a importância de tratar a questão das drogas como questão de saúde pública e comentou sobre a instalação, em abril, de uma coordenadoria municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Sobral. “O foco da minha gestão será ajudar a juventude de Sobral, conjuntamente com a própria Prefeitura e outras forcas governo, a resgatar o sentimento de esperança, de fé na vida e de fé no futuro”, frisou.

Durante a palestra, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande comentou sobre a experiência dele como dependente químico. Segundo ele, o maior perigo da droga está na falsa sensação de prazer que ela passa. “Ninguém se vicia em algo ruim. As pessoas se viciam numa coisa que dá prazer a elas. Mas você sente um êxtase falso com a droga. A droga mente, o efeito dela é mentiroso, aquilo não existe”, alertou.

30 de março de 2017

DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE É COMEMORADO NESTE (30/03)

Hoje, 30/03, é comemorado o dia Mundial da Juventude. Segundo a PEC da juventude, aprovada em 2010 pelo Congresso, jovem é considerado o cidadão que tem idade entre 15 e 29 anos, no Brasil. Porém a juventude é considerada, por muitos, sendo a etapa entre a infância e a maturidade com variações na idade de acordo com a cultura de cada local.

O Dia Mundial da Juventude foi instituído em 1985, durante o Ano Internacional da Juventude, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma evidente visão de que a juventude precisava se mobilizar e construir espaços de participação, para pensar e repensar a sociedade. Em 2004, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi criada por sugestão de um Grupo Interministerial, para diagnóstico da juventude brasileira e dos programas do governo federal destinados a esse público.

As políticas públicas de juventude no Brasil vêm demonstrando avanços em diversos campos, como a mobilização dos jovens para assuntos de interesse coletivo e pautas comuns aos diversos segmentos juvenis, contemplando temas como educação, saúde, mobilidade, entre outros. Também podemos destacar o Estatuto da Juventude, aprovado em  agosto de 2013, que representa um das mais importantes conquistas da juventude brasileira. O documento, que tramitou por quase 10 anos na Câmara Federal, agora é uma realidade na conquista de mais direitos para os jovens brasileiros.

Hoje, a juventude representa cerca de 30% da população brasileira e através do fortalecimento do Plano Juventude Viva, criado para reduzir os índices de extermínio dessa juventude que a SNJ vem trabalhando. Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude, destaca a luta contra o a mortalidade da juventude negra e ressalta, nesta data, que a Secretaria irá dialogar diretamente com todos os segmentos da juventude.
(juventude.gov)

MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA

Por antecipação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite da última ao terça-feira ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

29 de março de 2017

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE FOME ZERO É SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

1. A distribuição de leite para as famílias massapeenses cadastradas no Programa do Leite Fome Zero está suspensa no município de Massapê, estado do Ceará. A informação que temos é que a fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) teria determinado ao município a cumprir normas e se adequar às regras estabelecidas à modalidade do Programa.

2. O responsável pela distribuição do leite tanto na zona Rural e Urbana - o senhor “Chiquinho Galo” - como é conhecido, ligou para o nosso programa de Rádio na Marques FM, 100.9, e confirmou a suspensão do produto. No entanto, disse que até o dia 10 de abril tudo voltaria à normalidade.


3. O programa tem como principal objetivo o Apoio ao Desenvolvimento Continuo das ações do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal do Estado do Ceará, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite paras as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.

4. Público alvo:
a) gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal;
b) crianças de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com o controle de vacinas em dia;
c) nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança;
d) pessoas com sessenta anos ou mais; e 
e) outros, desde que justificado e autorizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN; 
Informações dos parágrafos 3 e 4, são da SDA, do Governo Estadual do Ceará

28 de março de 2017

PGR ENTREGA AO CONGRESSO PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 28 de março, proposta legislativa sobre crimes de abuso de autoridade, durante encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O objetivo é atualizar a legislação em vigor sobre o assunto. As sugestões foram produzidas por comissão de trabalho instituída pelo PGR com quatro procuradores da República e mais quatro convidados do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual.

Janot destaca que a proposta é de uma lei moderna que traz tipos de abuso antigos e tipos de abuso modernos, com a preocupação que essa lei não tenha nenhum traço de corporativismo. "Não é uma sugestão de discussão que pretenda proteger nenhum agente político. Queremos aprofundar essa discussão", disse.

A proposta tipifica as condutas praticadas com abuso de autoridade pelos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e agentes da administração pública. Mas deixa claro que não configura abuso de autoridade a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada, e que os agentes públicos não podem ser punidos pelo exercício regular de suas funções. Com isso, o anteprojeto procura evitar a tipificação da hermenêutica.

TRAMITAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/CE QUATRO MENSAGENS E SETE PROJETOS

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (28/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro mensagens do Executivo e sete projetos, sendo cinco de lei e dois de indicação, de autoria parlamentar.

mensagem nº 8.103, que acompanha o projeto de lei 18/17,  autoriza a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a celebrar acordo destinado a solucionar pendências judiciais com servidores.

8.105, que acompanha o projeto de lei 19/17, altera a Lei n.º 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário, institui o processo eletrônico, com a finalidade de modificar aspectos indispensáveis para a eficiência, celeridade e imparcialidade do órgão.

Já a de nº 8.108,  que acompanha o projeto de lei 20/17, institui o Programa Agentes de Leitura no Ceará.


A de  n.º 8.110,  que acompanha o projeto 21/17, também do Poder Executivo, promove inclusões no calendário Cultural e Social no Estado.

De autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), o projeto de lei 53/17 trata da obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos. O 54/17, da mesma autora, institui a Política de Informação e Prevenção sobre o uso de álcool e drogas nas faculdades e universidades públicas e privadas do Ceará.

projeto 55/17, do deputado João Jaime(DEM), disciplina a instalação de empreendimentos, obras, atividades e autorização para desmatamento na APA da Lagoa da Jijoca de Jericoacoara.

De autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o projeto de lei 56/17 institui o Dia do Profissional de Eventos.

projeto de lei 57/17, do deputado Audic Mota (PMDB), institui a Semana Estadual de Previdência Social do Servidor Público.

Na abertura dos trabalhos foram lidos ainda dois projetos de indicação de autoria do deputado Capitão Wagner (PR). O de nº 27/17 dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Cães-Guia do Estado do Ceará; enquanto o 28/17 estabelece isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos para provimento de cargos ou empregos na Administração Pública Estadual para os doadores de livros para as bibliotecas públicas.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa. 
(Assembleia Legislativa)

COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA, BRASILEIROS PROCURAM LANTERNAS X900 PARA SE PROTEGEREM

O aumento da criminalidade e leis mais restritas quanto ao porte de armas está fazendo com que brasileiros procurem formas melhores de protegerem a si mesmos e às suas famílias. 

A solução encontrada? Lanternas militares. Elas são cada vez mais populares como ferramentas de defesa pessoal para enfrentar a bandidagem e empresas como a X900 mal conseguem acompanhar a demanda. 

X900 é, no momento, o modelo mais popular de lanterna tática militar entre americanos e brasileiros por causa de seu modo estroboscópio potente, que permite que o usuário lance uma luz forte nos olhos de seu atacante, deixando-o completamente desorientado.

Antes utilizadas apenas pela elite das forças policiais como GOE e BOPE, essas lanternas agora estão disponíveis para cidadãos comuns brasileiros. A luz emitida é tão clara que pode ser utilizada para desorientar uma pessoa. Recentemente, políticos tentaram proibir a venda da Lanterna X900 - alegando tratar-se de uma arma - porém acabaram desistindo por pressão popular.

Se você já tirou uma foto à noite com flash, você sabe que demora um ou dois minutos para seus olhos se reajustarem. Agora imagina que esse flash é 100 vezes mais forte e pisca direto nos seus olhos. Você vai ficar cego e vai acabar perdendo seu equilíbrio também.

É isso que você terá com a lanterna tática X900. A função estroboscópio foi desenvolvida para acabar com a visão de quem te atacar; se eles não conseguirem ver o que estão fazendo, você vai poder escapar com facilidade – ou, se precisar, terá uma vantagem para ataca-lo.

Sem falar que, se você estiver em uma situação de emergência, qual a melhor forma de chamar atenção para si do que com uma lanterna potente que pode ser vista a até 3 quilômetros de distância?

Lanternas táticas militares como a X900 são usadas em todos os Estados Unidos por militares, bombeiros, policiais, pelos serviços de busca e pela guarda costeira – e, agora, por cidadãos comuns no Brasil. 

27 de março de 2017

ZEZINHO ALBUQUERQUE RETOMA PROJETO “CEARÁ SEM DROGAS” PARA MUNICÍPIOS CEARENSES

O mais bem sucedido projeto de combate às drogas do Ceará, o projeto Ceará Sem Drogas, inicia sua temporada de 2017 na próxima quinta-feira em Sobral e na sexta-feira em Horizonte, com a presença do astro Casa Grande.

Mais de um milhão de jovens de todo o Ceará já participaram do Ceará sem Drogas e mudaram de vida. “Ouvir o Casa Grande contar como vivia no tempo que usava drogas, seu sofrimento, sua dor por causa do vício é de se emocionar e jamais pensar em drogas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque.

Zezinho Albuquerque disse ainda que em 2017 o evento está crescendo em envolvimento. “É o primeiro sinal que deu certo. Estamos certos”, declarou. 
 Roberto Moreira

EM ALEGAÇÕES FINAIS AO TSE, PSDB CITA INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO E CONSIDERA TEMER ISENTO

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer prática ilícita”. Relator da ação que pode levar à cassação da chapa, o ministro Herman Benjamin, do TSE, concluiu nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo e encaminhou aos outros ministros da Corte. A ação apresentada logo após as eleições de 2014 pode levar o atual presidente Michel Temer à perda de mandato.
(Estadão)

DELAÇÃO PREMIADA EVITA EUNÍCIO DISPUTAR DE NOVO O GOVERNO DO CEARÁ

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam "caminhos" para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo. 

No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT) que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.

Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.
Informação no DN, via Estadão

MORADORES SE QUEIXAM DE BARRAGEM MAL ESTRUTURADA

Moradores da comunidade de Cacimbinha pertencentes ao município de Massapê reclamam de serviços mal feitos de uma barragem, próximo à área de uma passagem molhada, que vem causando danos à população.

Por solicitação de moradores, inclusive ao vivo no programa “Conexão Zona Norte” da Rádio Marques FM, o moderador do blog Massapê no Caminho da Notícia, Aldênis Fernandes, e o vereador 
Luiz Carlos Frota(PP), representante do povo e daquela comunidade acolhedora, foram convidados para acompanhar de perto a reivindicação daquela gente. 

No local, a reportagem do blog notou a construção de uma barragem feita algum tempo atrás. 


Conforme relatos de moradores, no início deste ano foram iniciados alguns serviços de reestruturação da represa. Entre as atividades realizadas estão a colocação de manilhas removidas de outra área, distribuição de terra, barro e areia por cima da parede para aumentar o nível da barragem e, o pior, dada à consistência das chuvas e o acúmulo de água, deixaram um desnível na superfície da barragem em que a água está vertendo estrada abaixo.

Pais de estudantes também reclamam que o ônibus que faz o transporte de alunos para Massapê, já andou deslizando no local, podendo por em risco à vida dos estudantes e de quem estiver dentro do veículo.

Ainda segundo relatos, a preocupação maior dos moradores é o receio de que a barragem possa romper e levar a passagem molhada, deixando os moradores intransitáveis, ida e vinda no local.


Aquela edificação sempre foi um dos sonhos desejados da daquela comunidade – aguardada há muitos anos - e o prefeito Antonio José (PP) a realizou com muito carinho, em meados do mês de maio do ano passado, através de solicitação dos moradores e requerimento feito pelo vereador Luiz Carlos Carneiro Frota. 
A obra feita com recursos próprios do município melhorou sistematicamente  o fluxo de pessoas e veículos que passam diariamente, podendo transitarem com segurança e mais conforto, sobretudo no período do inverno. 

Por isso, apelamos às autoridades ou à quem de direito para que possam rever a forma legal de não prejudicar os moradores daquela comunidade.

Fica a dica!

23 de março de 2017

GOOGLE MAPS AGORA MOSTRA A LOCALIZAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES

Imagem do Google
O Google anunciou uma novidade no aplicativo do Google Maps que mostra a localização de amigos e familiares em tempo real.

“Acabou a confusão e o monte de ligações na hora de juntar a turma no festival de música ou o sofrimento para reunir os perdidos da família no almoço de fim de semana”, publicou o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho.

Segundo a empresa, os usuários decidem com quem compartilhar a informação e, caso não tenha interesse em utilizá-la, uma opção disponível permite desligar o recurso a qualquer momento.


A funcionalidade, lançada em exclusivo para o Brasil, está entre as primeiras iniciativas do “Google for Brasil”, um esforço do Google Brasil em introduzir “lançamentos globais criados para a realidade de países como o nosso”.

22 de março de 2017

"JANOT DECLARA GUERRA A GILMAR E O ACUSA DE DECREPITUDE MORAL"

O caos institucional brasileiro atingiu novo patamar nesta quarta-feira 22, com a resposta do procurador-geral Rodrigo Janot, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Um dia depois de Gilmar acusar Janot de vazar documentos da Lava Jato e pedir a anulação das delações, veio a resposta.

O procurador-geral disse que Gilmar sofre de "disenteria verbal" e "decrepitude moral". Ele também o acusou de "fazer política em banquetes palacianos", numa referência aos constantes encontros entre Gilmar e Michel Temer, que é um dos personagens mais citados nas delações e tem nove ministros com pedidos de investigação.

Sobre o pedido de anulação das delações da Odebrecht, Janot foi irônico. “Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios", afirmou.

Janot foi apoiado pela força-tarefa da Lava Jato e o procurador Deltan Dallgnol disse que não faz sentido propor a anulação da delação da Odebrecht. Os pedidos de inquérito da lista de Janot, que atingem 83 políticos com foro privilegiado, já estão nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que deve levar cerca de dez dias para autorizar – ou não – os inquéritos.
 (brasil 247)

PAI MATA FILHA PARA ATINGIR A MÃE APÓS FIM DE RELACIONAMENTO

O assassinato de Dayanne e o suicídio de Dário aconteceram na véspera do aniversário da mãe da garota. Dário deu um tiro na cabeça da filha, Dayanne Mariano de Azevedo e Silva, de 13 anos, e se matou enforcado em seguida. Um agente penitenciário - identificado como Dário de Oliveira e Silva - matou a filha adolescente por não aceitar o fim do relacionamento com a mãe da vítima.

De acordo com informações do jornal Extra, o crime aconteceu no bairro Parque Afonso, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Civil, Dário deu um tiro na cabeça da filha, Dayanne Mariano de Azevedo e Silva, de 13 anos, e se matou enforcado em seguida. Os corpos foram encontrados pela mãe da moça.

O delegado Willians Batista, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), explica que o agente penitenciário era casado, mas mantinha um caso extraconjugal com a mãe de Dayanne há 16 anos. A jovem morava com a mãe e ele tinha livre acesso à casa. Há cerca de três meses, a mulher pôs fim ao relacionamento e ele passou a ameaçá-la e agredi-la.

O assassinato de Dayanne e o suicídio de Dário aconteceram na véspera do aniversário da mãe da garota, que já havia procurado a Delegacia da Mulher para registrar as ameaças que vinha sofrendo do ex-companheiro. 

No local do foi apreendida uma pistola calibre 38 e 10 munições, além de 2 projéteis que foral deflagrados.

PARABÉNS À CRISCIA OLIVEIRA

Segundo os filósofos, uma  das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem. Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias. Com essa filosofia, queremos parabenizar a jovem Críscia Oliveira (foto) pela passagem de sua efeméride.

Ela está completando 19 anos, neste dia (22/03). Nesta data tão sublime e peculiar, seus amigos, pais, familiares, se associam às suas alegrias e rejubilo, principalmente sua querida irmã Beatriz Oliveira do distrito de Tuína, que me solicitou o registro aqui no blog e no nosso programa Conexão Zona Norte da Rádio Maques Liberal FM 100.9, das 12h às 13h.

Desejamos a você, Críscia Oliveira, a realização de todos seus sonhos repletos de emoções e alegrias, além de muito discernimento e sabedoria.

Feliz Aniversário, que Deus te ilumine sempre!

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES

A partir de agora, os governos estaduais e municipais poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. A medida, aprovada na terça-feira (21) pelo conselho curador do fundo, prevê a liberação de até 15% do valor desse tipo de obra com recursos do FGTS para a compra de terrenos, a maioria dessas aquisições ocorre por meio de desapropriações.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que o Conselho Curador do FGTS espera evitar que obras de mobilidade urbana sejam paralisadas por falta de recursos para as desapropriações. A medida não estava prevista nas regras para uso de recursos FGTS e isso inviabilizava as obras”, já que muitas prefeituras não têm recursos para as indenizações.

A medida prevê que as áreas remanescentes de desapropriações que não forem aproveitadas na obra de mobilidade sejam utilizadas para projetos de habitação social. Isso permite que pessoas que sejam obrigadas a deixar suas casas sejam realocadas em locais próximos de onde viviam.
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