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5 de maio de 2016

STF AFASTA EDUARDO CUNHA DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5.

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito ainda no fim do ano passado,  que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF. A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. 

A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta. 

No início da sessão, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende Cunha do exercício do mandato.

Se o plenário referendar o decidido por Teori, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator mas sim da Suprema Corte. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.
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