QUINTA, 20 de AGOSTO 2020: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado



31 de maio de 2016

PREFEITO DE MASSAPÊ ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE CUMPRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Jornal Diário do Nordeste traz na sua edição de hoje 31/05, uma lista composta de municípios cearenses que estão na lista negra do TCM, por desobedecerem à Lei de Responsabilidade Fiscal. 


Para quem não sabe, o blog explica: A LRF é um princípio básico que introduz novas responsabilidades para o administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados, e Municípios, como limite de gastos com pessoal, proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas, entre outros.

Quem é observador, e quem de fato viu a lista, o município de Massapê não figura nessa relação. Ou seja, a atual administração comandada pelo prefeito Antonio José Albuquerque (PP), além de estabelecer metas às receitas, limites às despesas, desempenhar a transparência nas contas públicas, cumpre as metas fiscais e garante uma aplicação coerente dos recursos públicos em favor da população.

Desse modo, a eficiência na gestão de Massapê, reflete-se como uma ferramenta essencial em todas as atividades desenvolvidas pela administração a Força do Novo Tempo e, portanto, o jovem gestor muito bem representa seu município, aqui e lá fora, como exemplo de competência e o bom gerenciamento da coisa pública na educação, saúde, infraestrutura, lazer e no social.

30 de maio de 2016

GLOBO MANDA DEMITIR MAIS UM PARA SALVAR IMPEACHMENT

Principal fiadora do processo de impeachment, a Globo voltou a pedir a demissão de um ministro do governo interino de Michel Temer nesta segunda-feira 30 a fim de salvar o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O alvo do novo escândalo que vem sendo provocado com os áudios de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, é o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, flagrado em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticando a Lava Jato e orientando Renan a se portar diante da investigação.
Como fez com Romero Jucá na semana passada, o Grupo Globo publicou um editorial extemporâneo para pedir a demissão de Silveira. "O presidente interino, Michel Temer, precisa aplicar a mesma regra que valeu para Romero Jucá", defende o texto.
O editorial avalia que, com Jucá, que defendeu em gravação "estancar a sangria" da Operação Lava Jato, "Temer agiu com a rapidez necessária". Apensa com a demissão do ministro da Transparência, prossegue o jornal, "será levado a sério o compromisso público assumido pelo presidente de apoiar a Operação e todo o combate à corrupção".
(Brasil 247)

"FOLHA PEDE QUE GILMAR MANTENHA AS APARÊNCIAS"

Editorial publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira questiona, pela primeira vez, a conduta de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e aponta que, com duas decisões recentes que blindaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele dá vazão a teorias sobre a imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil.

Recentemente, Gilmar devolveu, sem tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra Aécio formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Há pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.
Na semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão mineiro.
Levantadas a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.
É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.
Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a situação de Aécio.
Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias conspiratórias.
Por esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Dias antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que estejam errados nesse aspecto.
Mas, até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário. Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Lava Jato.
(brasil 247)

AO LADO DA CANTORA ANITTA, ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM PIRES FERREIRA


Em festa alusiva às comemorações de emancipação política de 29 anos do município de Pires Ferreira, o ocorrida no último domingo (29/05), contou com a presença maciça de moradores da região e de lideranças políticas. 
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ao lado da cantora Anitta, prestigiou a festa, que foi comandada pela prefeita Marfisa Aguiar (PDT). Também estiveram presentes, o deputado federal Leônidas Cristino e o deputado estadual Bruno Pedrosa.
Via Sobral de Prima

27 de maio de 2016

PREFEITURA DE MASSAPÊ PASSA A TER NOVO PROCURADOR GERAL, UM PROCURADOR-ADJUNTO E ADVOGADO DO MUNICÍPIO

Dr. Thiago Rocha Liberato: Procurador do Município
Da esquerda à direita:. Dr. Rafael Viana: Procurador Adjunto e Dr. José Inácio: Advogado do Município
Desde o início desta semana, a Prefeitura de Massapê passou a ter um novo Procurador Geral, o brilhante advogado Dr. Thiago Rocha, que foi devidamente contratado pelo prefeito Antonio José Aguiar Albuquerque, como forma de reforçar os trabalhos corriqueiros, dentro do plano de gestão modificada para um novo rumo frente aos trabalhos do Poder Executivo Municipal. 

Ao lado de Dr. Thiago, quem também vai exercer a função de advogado do Município, é o Dr. José Inácio, conhecido jurisconsulto da zona norte, e que também já foi presidente da OAB, seccional Sobral. Para completar a respeitável tríade, Dr. Rafael Viana será o Procurador-Adjunto.

Indubitavelmente, prestarão relevantes serviços ao município pelas suas largas experiências na área advocatícia. Por isso a importância da Prefeitura dispor de um corpo jurídico íntegro e muito bem preparado para desenvolver melhor trabalho à população massapeense.

Última quarta-feira (25) eles estiveram na Câmara Municipal de Massapê e, na oportunidade, mantivemos uma conversa bastante amistosa, de forma institucional,  tratando de assuntos atinentes aos dois poderes: Legislativo e Executivo.

CONTAGEM REGRESSIVA PARA A TOCHA OLÍMPICA EM MASSAPÊ

A TOCHA OLÍMPICA continua percorrendo no Brasil, e estará em MASSAPÊ dia 9 DE JUNHO. Portanto, 13 dias nos separam  para o nosso município, administrado pelo jovem e entusiasta prefeito, ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE, possa estar compartilhando aos seus correligionários, o verdadeiro de sentimento de amor à sua terra. Às 6h30min do citado dia, será só festa e alegria, e será transmitido ao vivo para todo o país.
Assim, o chefe do Executivo Massapeense convida você, sua família, seus amigos para se fazerem presentes.
Acenda o espírito olímpico.
"SOMOS TODOS BRASIL".

“PRESIDENTE INTERINO FRÁGIL E CHANCE DE NOVAS ELEIÇÕES”

Para a colunista Eliane Cantanhêde já era previsto o cenário do Michel Temer fragilizado, “que perderia apoios dos partidos e abriria caminho para a reversão do impeachment e, enfim, a antecipação das eleições”:

‘Esse script, aliás, já foi discutido por Lula com senadores petistas no dia do acatamento do impeachment no Senado, quando ele sabia que Dilma perderia e visualizou o seguinte cenário: a economia explodindo, o País de pernas para o ar, militantes e simpatizantes gritando “golpe” nas ruas, a Lava Jato chegando no PMDB’.

"A previsão ainda não se confirma, mas o PV já se declarou “independente”, outros partidos poderão ir na mesma direção e o PT moderado até imagina atrair parte do PSDB para a tese de novas eleições.

25 de maio de 2016

PREFEITO DE MASSAPÊ ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE INVESTE EM CONFORTO E SEGURANÇA AOS ALUNOS DO SEU MUNICÍPIO


Não é preciso ser especialista para entender o porquê a educação é a base de tudo. Sem os investimentos certos, o desenvolvimento, seja de pessoas ou cidades, fica sempre abaixo do necessário. É pensando no futuro que a Prefeitura de Massapê tem constantemente reforçado suas ações na Educação, como entre outros setores, direcionando mais realizações para o progresso e desenvolvimento da municipalidade.

Observando os últimos três anos e cinco meses, percebe-se o quanto a educação, na sede e zona rural, recebeu tanta atenção. São escolas construídas, reformadas ou em processo de reforma; investimentos na merenda escolar; entrega de fardamento completo e material didático.

Para se comprovar de fato que a educação é uma de suas prioridades frente ao município que o elegeu, o prefeito Antonio José Albuquerque adquiriu com recursos próprios, centenas e lindas carteirinhas modernas acompanhadas com mesinhas para que os alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializados tenham mais conforto e segurança. 

24 de maio de 2016

STF SÓ TEM UMA SAÍDA: ANULAR O IMPEACHMENT

Há duas semanas, quando o então ministro José Eduardo Cardozo pediu que o Supremo Tribunal Federal anulasse o impeachment, alegando que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agiu com desvio de finalidade, o ministro Teori Zavascki negou a liminar, alegando que seria impossível provar as intenções do então presidente da Câmara; agora, no entanto, a questão é objetiva – e não mais subjetiva; Romero Jucá confessou que a motivação do impeachment era trocar o governo para deter a Lava Jato e salvar uma elite política corrupta, num acordo que envolveria integrantes do próprio STF; depois da bomba atômica desta segunda-feira, que provocou a demissão do próprio Jucá, só há uma saída: anular um impeachment com desvio de finalidade comprovado.
(247)

PARA EVITAR VIÉS POLÍTICO NA CAMPANHA, FACEBOOK ANUNCIA MUDANÇAS NO SEU SISTEMA

Com receio a ações de ordem judiciais, o Facebook anunciou mudanças para garantir a objetividade política das publicações em destaque, embora a empresa garanta que uma investigação interna revelou não haver qualquer viés de seleção.  Além dos resultados do estudo, a empresa anunciou “várias mudanças” no funcionamento de suas equipes de revisão.

O pessoal será submetido a mais controles e a mais supervisão para “minimizar o risco” de viés, nos casos em que uma avaliação humana é necessária.

23 de maio de 2016

ROMERO JUCÁ DÁ UM PONTO FINAL NO GOVERNO TEMER

O feitiço parece mesmo ter virado contra o feiticeiro. A mídia levou ao conhecimento desta segunda-feira (23) um áudio em que Romero Jucá, Ministro do Planejamento, (foto) sugere um pacto para deter a Lava Jato e ainda reforça o impeachment de Dilma Rousseff, usado como moeda de troca para blindar políticos do alcance da Lava Jato. 

Partido atingido em cheio pelas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, o PT diz estar estudando as medidas jurídicas cabíveis. 

"São fatos de extrema gravidade, que reforçam a nossa convicção de que esse processo de impeachment é todo nulo e viciado. Na nossa opinião, os fatos se encaixam na tese de que há uma organização criminosa que atuou nesse processo com o objetivo de salvar o Eduardo Cunha [presidente afastado da Câmara] e os mandatos de políticos e partidos investigados na Lava Jato", afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), escalado para falar pela bancada do PT na manhã desta segunda. 

Pimenta critica ainda a Procuradoria-Geral da República, que segundo ele deveria ter tornado público o áudio antes da votação do pedido de impeachment de Dilma na Câmara (17 de abril) e no Senado (12 de maio). "Isso pode ser encarado até como prevaricação, já que é certo que poderia ter alterado todo o curso desse processo". 




Já o PSOL  que não conhece Temer como presidente e nem os corruptos que o acompanham, anunciou que irá apresentar ainda nesta segunda-feira (23) representação na Procuradoria-Geral da República para que o órgão peça a prisão de Jucá por obstrução da Justiça. O partido diz não ter dúvida de que houve uma "operação abafa" na Lava Jato em troca da aprovação da abertura de processo de impeachment contra Dilma.

PARABÉNS AO AMIGO ROBÉRIO JÚNIOR ALBUQUERQUE MENDES

Robério Júnior ao lado da esposa Claudênia:Foto do facebook
Cumprimento ao aniversariante de hoje (23/05) Robério Júnior Albuquerque Mendes, professor da rede estadual de Ensino, ex-prefeito de Massapê, figura pela qual tenho maior respeito e admiração. Aos finais de semana, nos encontramos, às vezes, no Restaurante “Sabor do Sertão”.  Lá, entre amigos, conversamos e colocamos os assuntos em dia. Sinceros parabéns ao amigo, leal como sempre, tranquilo, comedido e, acima de tudo sensato. Nossos sinceros parabéns, com votos de muita saúde, paz e muitos anos de vida.

20 de maio de 2016

PREFEITO DE MASSAPÊ E PRESIDENTE DA CÂMARA VISITAM OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO



Acompanhado do presidente da Câmara de Massapê, vereador Potim, prefeito de Massapê Antonio José Albuquerque, visitam obras em andamento no município, essencialmente às recém concluídas e aquelas que estão em fase de construção.

Afinal, o objetivo do jovem gestor é avaliar possíveis ajustes e providências que devam ser tomadas para evitar contratempos e atrasos. O propósito de toda a equipe que faz a atual administração, a Força do Novo Tempo, é dar mais agilidade às edificações e benfeitorias em prol da população.

Entre as obras percorridas, estão a estrada da Meruoquinha, cujo empreendimento levará o nome do avô do presidente do Legislativo, por nome Adalberto Aguiar Albuquerque, Projeto de Lei 007/2016, aprovado pela maioria dos vereadores, Matadouro Público que fica às margens da CE Massapê à Meruoca; Reforma da Rodoviária Amadeu Albuquerque, em torno das das artérias, Avenida Ozires Pontes e rua Amadeu Albuquerque, além de outras obras estruturantes que irão transformar a vida e causar o progresso do povo massapeense.

19 de maio de 2016

CÂMARA DE MASSAPÊ IMPLANTA NOVO SISTEMA PARA O ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Dois servidores da Câmara Municipal de Massapê recebem treinamento para a implantação dos Sistemas Assesi (aExecutivo, e-Sic e Ouvidoria), que permitem maior transparência à população, com base na LAI, 12.527/2011.  

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso à informação. A resposta à solicitação eletrônica, lá no site, é de fácil permissibilidade.  
   
O cidadão pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracias. Estas medidas visam facilitar o acesso pelo cidadão sobre quaisquer informações e atender as demandas exigidas pelos órgãos de Transparências, TCM e MPF. 

Recém-implantado e em fase experimental, mesmo nosso site já dispõe de algumas informações, como fotos, matérias, principalmente atividades relacionadas às ações dos vereadores da atual legislatura. O acesso é www.camaramassape.ce.gov.br
Lembrar que sempre estaremos atualizando com informes importantes. 

O presidente da Câmara, Adriano Pontes Albuquerque, vereador Potim, não mede esforços para deixar os munícipes por dentro dos trabalhos desenvolvidos pela Entidade Legislativa, mantendo as informações à disposição de todos.

JOVEM QUE SOFREU ABUSO SEXUAL POR ANOS RECEBEU AUTORIZAÇÃO PARA EUTANÁSIA

Uma decisão tomada pela Comissão de Eutanásia da Holanda tem gerado polêmica: eles autorizaram uma jovem de 20 anos a se submeter a eutanásia através de injeção letal. A garota, que não teve a sua identidade revelada, foi vítima de abuso sexual dos 5 aos 15 anos e sofria de estresse pós-traumático, anorexia severa, depressão crônica e tinha alucinações.

Mesmo depois de ter passado por diversos tratamentos e terapia intensiva, os médicos acreditavam que os seus problemas eram incuráveis. Assim, há dois anos, eles decidiram concordar com ela sobre a eutanásia.

Os detalhes do caso foram divulgados pelas autoridades do país para mostrar todo o acompanhamento e as avaliações médicas a que a jovem foi submetida. Mesmo assim, diversos grupos demonstraram opiniões contrárias à decisão. Em entrevista ao jornal “The Independent”, o parlamentar Robert Flello declarou que “um procedimento desses quase manda a mensagem de que se você é vítima de abuso e consequentemente fica com problemas mentais, será morta. Você está sendo punida com a morte por ser uma vítima”.

Já Nikki Kenward, líder do grupo “Vozes distantes”, formado por pessoas com deficiência, acredita que foi um absurdo os médicos aprovarem esta decisão. “É horrível e preocupante que profissionais de saúde mental possam considerar que eutanásia é uma resposta para as feridas profundas e complexas causadas por abuso sexual”.

Fonte: Independent


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