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4 de maio de 2015

REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MASSAPEENSE IRÃO ELABORAR NOVO REGIMENTO INTERNO

Após realizar a reforma e reestruturação nas dependências do legislativo massapense, o presidente da Câmara, Adriano Pontes Albuquerque reunirá nesta terça-feira (05) os vereadores de todas as bancadas para cumprirem intenso trabalho na elaboração de um novo Regimento interno.

Para quem não sabe, Regimento Interno é um instrumento importante das Câmaras Municipais que disciplina os direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Parlamento. Define a atuação das comissões técnicas e contém as normas que padronizam os procedimentos no âmbito do Poder Legislativo.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Massapê, está amparado na Resolução nº 005/2005, e aprovado em 25 de novembro de 2005, cujo teor apresenta 300° Artigos.

Excepcionalmente, o blog Massapê Indo e Voltando destaca os parlamentares que participaram dos trabalhos do atual regimento.
- Paulo Ricardo Gomes Alves: Presidente;
- Francisco Juscelino Florêncio: Vice-Presidente;
- Francisco Kennedy Siqueira Campos: Secretário;
- João Lopes do Nascimento (Auristélio): 2º Secretário;
- Paulo César Pontes Vasconcelos: Vereador;
- Paulo Henrique Canuto Machado: Vereador;
- Mauro Luis Marques: Vereador;
- Messias Arruda Vasconcelos: Vereador;
- George Antônio Costa Gomes: Vereador.

Depois de dez anos, os vereadores da atual legislatura, sob a presidência de Adriano Pontes Albuquerque, resolveram edificar, estabelecer emendas e propostas para o bom andamento dos trabalhos legislativos.

Antes, em 1990, a Câmara Municipal, sob a presidência do ex-vereador Paulo César Pontes Albuquerque e demais legítimos representantes do povo massapeense, e com efetiva participação dos diversos segmentos sociais, decretaram e promulgaram a Lei Orgânica de Massapê.

A lei orgânica municipal está sob dupla subordinação, uma vez que é subalterna sobretudo pela Constituição Federal bem como pela Constituição Estadual.
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