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8 de maio de 2014

CBF SE LIVRA DE R$ 30 MILHÕES EM IMPOSTO

Às vésperas da Copa do Mundo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se livrou de uma proposta para sobretaxá-la em cerca de R$ 30 milhões por ano, valor que seria revertido para um fundo de formação de novos atletas, mas que comprometeria mais da metade dos lucros da entidade máxima do futebol nacional. Na última terça-feira (6), a comissão especial que analisa projeto para reparcelar dívidas atrasadas dos clubes, acumuladas em R$ 4 bilhões ao longo de pelo menos 25 anos, deve votar relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) após acordo para retirar trecho que pede a cobrança de tributo sobre 10% do faturamento da CBF.

A comissão é presidida por Jovair Arantes (PTB-GO), dirigente do Atlético Clube Goianiense, e tem como vice o deputado Vicente Cândido (PT-SP), cartola da Federação Paulista de Futebol (FPF). Há duas semanas, os lobistas da CBF estiveram no colegiado e convenceram os deputados a não votarem o relatório de Otávio Leite. O faturamento da confederação é estimado R$ 300 milhões por ano – o lucro é de R$ 55 milhões. O tucano atribui seu recuo à pressão exercida pelos deputados, pela CBF e pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Otávio Leite afirma que, pelo acordo, a tributação da cartolagem será discutida em outro projeto, a ser ainda apresentado na Casa. “A marca que a CBF vende é o Brasil, e isso pertence a todos os brasileiros”, disse o parlamentar fluminense ao Congresso em Foco.
O deputado destaca que o reparcelamento das dívidas é necessário, mas será feito mediante a criação de uma “lei de responsabilidade fiscal” para os cartolas de futebol.

Nesse caso, o dirigente não poderá deixar dívidas para os sucessores, terá de se responsabilizar criminalmente pela gestão e, aos poucos, pela redução do déficit dos times de futebol. Além disso, quem não pagar as dívidas poderá ser rebaixado no Campeonato Brasileiro para as séries B, C e D.

Pela proposta, os clubes terão mais 25 anos para pagar o que não fizeram no último quarto de século. São R$ 3,3 bilhões em dívidas cobradas na Justiça e mais cerca de R$ 700 milhões em valores cobrados fora dos tribunais. A proposta ainda reduz a cobrança de juros à metade, antes calculada pela taxa Selic (11% ao ano), utilizando o índice da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 5%. Segundo Otávio Leite, essa redução vale para recalcular toda a dívida do passado. Duas loterias serão criadas para ajudar a abater a dívida e o Imposto de Renda da Timemania, já existente, deixará de ser cobrado.
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