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10 de abril de 2014

12º ARTIGO: “UM CANUDO PARA OS POLÍTICOS”

Em entrevista à Agência Estado, no final de 2008, o economista Delfim Netto, ministro da Fazenda do Brasil (1969 – 1974) na referência a Lula que interessa a este artigo afirmou: “A vantagem do Lula é não ter um curso superior”. Na sequência é indagado: “É uma vantagem?” Aí responde: “Sim, não é um prejuízo. Senão ele estava igualzinho aos de curso superior aí dizendo ‘tá tudo perdido! ’, ‘estamos perdidos!’, ‘sifu para todos nós!’. Então, o que acontece? É uma atitude ingênua, mas que corresponde a uma realidade. O fator principal é restabelecer aquilo que é o cimento da sociedade, que é a confiança.” Bem, se a argumentação de Delfim convence ou não, isso não é o mais importante, pois, não é a formação acadêmica de Lula, a razão do debate, mas a de todos os políticos.
No Rio de Janeiro, candidatos a gari foram submetidos a concurso público de nível médio com prova física e exame psicológico. Alguns aspirantes apresentaram, inclusive, curso superior e pós-graduação. No Paraná, existem graduados trabalhando como coveiros. Em Goiás, os policiais em início de carreira, tanto militares quanto civis, devem possuir curso superior. No Ceará, para o exercício da função de diretor escolar da rede estadual, o candidato deve passar por uma prova escrita, uma eleição, a apresentação de um plano de ação, uma pós-graduação em Gestão Escolar e ser avaliado constantemente sob o risco de exoneração.
Por outro lado, a legislação eleitoral brasileira no aspecto instrucional, exige apenas a alfabetização do candidato a cargo eletivo. Isso vale desde o vereador até o Presidente da República. Por conta disso, alguns políticos só sabem ler e escrever o básico, mal sabem interpretar um texto simples. Mas fazem as leis que obrigam a todos, administram os bens e as rendas públicas e determinam os requisitos necessários para o ingresso dos cidadãos comuns no serviço público. Assim, considerando a importância dos agentes eletivos para sociedade, deveriam apresentar uma escolaridade mínima, ou seja, submeterem-se também a exigência de um canudo.
Muitos acham que um curso superior não confere honestidade, ética e idoneidade moral a ninguém. Outros questionam que a representação popular seria afetada com a imposição de tal requisito. Alguns juristas argumentam que a proposição em debate padece de inconstitucionalidade. Os políticos perguntam, e a democracia? Todos têm razão em parte. Razão mesmo assiste a quem passa a vida toda estudando (e pagando caro por isso) e, devem se conformar com os cargos estatais periféricos, enquanto o Estado é aparelhado por analfabetos funcionais.
Enfim, não se defende aqui a idéia de que “quem tem curso superior” é melhor “de quem não o tem”. Defende-se, no entanto, que todos ocupantes de mandato eletivo, como a maioria dos aspirantes a algum cargo público, deveriam possuir, no mínimo, uma graduação ( do paradoxo ao princípio da isonomia). Bem quanto a Lula é uma figura “sui generis” que se orgulha de ter aprendido a expressão latina “sine qua non” sem freqüentar uma faculdade. Talvez não precise mesmo de diploma universitário...
João Tomaz Neto
Advogado e Professor 
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