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10 de outubro de 2013

JUSTIÇA DO CEARÁ DETERMINA QUE GOOGLE REMOVA BLOG COM DIFAMAÇÃO CONTRA PREFEITA

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu que a Google Brasil retire textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza), Ana Teresa Barbosa Carvalho, publicados em site hospedado no provedor. A empresa também deverá fornecer o Internet Protocol (IP) do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas, de acordo com a decisão, proferida nesta quarta-feira, 9. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

De acordo com o TJ-CE, as agressões começaram em janeiro deste ano, no site www.jaguarcitynews.blogspot.com.br. As publicações atacavam a gestão da prefeita, acusada de superfaturar licitações, desviar dinheiro público e humilhar eleitores. Por esse motivo, Teresa Carvalho entrou na Justiça contra a Google.

As alegações da prefeita foram de que as mensagens publicadas atacaram a honestidade e a honra, causando prejuízos para ela e sua família. Por isso, requereu a retirada do blog e o fornecimento do IP com dados sobre o autor das agressões.
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