O projeto de lei para a criação de
novos municípios foi aprovado no último dia 4 na Câmara dos
Deputados e abre caminho para o surgimento de quase 400 municípios
em todo o país.
Enquanto
isso, na opinião de cientistas políticos consultados pelo jornal O
POVO, a criação de municípios seria prejudicial ao país, servindo
basicamente aos interesses dos políticos e quase nada aos da
população, ainda mais que municípios pequenos geralmente não têm
economia desenvolvida a ponto de se manter e dependem de recursos
repassados pela União, como os do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
“Mais
ou menos 2.500 dos atuais municípios brasileiros não têm nenhuma
receita própria. Quer dizer, não conseguem arrecadar um centavo de
impostos locais para sustentar as suas despesas”, diz David
Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de
Brasília (UnB). “Para arcar com estas despesas, contam
exclusivamente com o FPM que é transferido mensalmente do Tesouro
Nacional. Criar mais 500 ou 1.000 novos municípios vai onerar mais
ainda o Tesouro Nacional”.
VEJA OS
NÚMEROS
No Ceará,
podem ser criados de 30 a 40.
184 é o número de
municípios cearenses
5.575 é o número
de municípios em todo o Brasil
1.408 municípios
foram criados entre 1984 e 87, quando não havia regras claras
Informações O POVO
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