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26 de dezembro de 2012

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE MASSAPÊ JOÃO PONTES

O conteúdo que você vai ler a seguir, foi enviado ao blog Massapê Indo e Voltando, por e-mail, às 11h49minutos de ontem (25). 

Torno público, por meio do presente manifesto, que ora o faço de maneira livre, consciente e sem hesitação, carta aberta ao senhor prefeito de Massapê, João Pontes Mota, registrando, dessa forma, o meu mais veemente e indignado protesto. Na qualidade de chefe do Poder Executivo Municipal (gestões 2005/2008 e 2009/2012), o senhor tem todo o direito de demitir funcionários públicos, notadamente os terceirizados e aqueles nomeados para cargos de confiança, e que por um motivo ou outro, não lhe inspire crédito ou boa fé. Depois de empobrecer ainda mais a população de Massapê, com centenas e mais centenas de demissões sem justa causa no final do seu segundo mandato, a seguir, uma breve retrospectiva do seu governo: O aumento da carga tributária, conforme Lei Complementar nº 001/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; a exorbitante taxa de iluminação pública - CIP (por amostragem, cliente COELCE nº 909006-1 de R$ 37,56 para R$ 117,00); a prática vergonhosa do nepotismo, que, foi oficialmente extirpada com a exoneração de 28 servidores dia 30 de maio de 2006, graças à interferência do digníssimo representante do Ministério Público estadual; menosprezar a Câmara Municipal, ignorando quase que a totalidade de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores, inclusive, dos seus próprios pares; descumprimento do disposto no artigo 42 da Constituição Federal, haja vista que em abril de 2006 ainda não tinha apresentado à Casa do Povo, a prestação de contas mensais relativas à aplicação dos recursos no exercício 2005; jogar o nosso dinheiro pela boca do ralo, com a absurda e estúpida decisão de tentar à todo custo construir um matadouro público em local completamente insalubre, meio ao lixão à céu aberto e ao cemitério dos Machado (felizmente a obra foi embargada naquela ocasião); pavimentação das principais ruas da nossa cidade com uma rala camada de “borra asfáltica”, igualmente se repetindo no finalzinho do seu último mandato; com dezenas de arbitrariedades que despencam umas sobre as outras ao longo dos oito anos de administração; sem falar das falsas promessas com geração de renda e emprego para centenas de massapeenses, (pois, de promessas, São Francisco das Chagas de Canindé estaria rico se delas dependesse); com as mentiras e o exibicionismo vulgar que marcou e contaminou a administração municipal tucana como um todo, como por exemplo, nos comerciais veiculados no rádio AM de Sobral, “...o maior e mais bem equipado balneário da região norte do Ceará”, que, diga-se de passagem, realmente já foi digno de um cartão postal massapeense, mas hoje, se encontra em estado deplorável de sucateamento e em ruínas, fruto exclusivo da irresponsabilidade administrativa do senhor, (que teve a insensatez, ao cúmulo de dizer de viva voz, por ocasião da derrubada do Judas 2012, no palco improvisado na quadra Luiz da Hora Pereira, que, “... se Deus quiser, no próximo ano reformarei o balneário para que esta festa seja realizada lá, como sempre foi”, e que no pleito eleitoral de 2008, revestido com a mesma pele de outrora – a de lobo, não queira, o senhor, nunca mais, vestir a pele de cordeiro. Decorridos os seus dois mandatos na prefeitura de Massapê, o senhor não assimilou até agora, rudimentos da noção de cidadania. Não disse a que veio, pois, surgiu do nada. A boa vontade da sociedade e opinião pública massapeenses, têm sido enorme, não obstante, em face das inúmeras promessas que o senhor formulou sem poder cumpri-las, recorrendo, inclusive, à aquisição de empréstimo financeiro no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil Reais) junto ao BNDES, conforme lei municipal nº 550/2006. Que o senhor esqueça aqueles dois indigestos incidentes ocorridos num passado longínquo contra a sua integridade física e moral, e concentre seus rancores na minha pessoa, vez que, evidenciou-se explicitamente a figura de um bode expiatório. Tenho sido às vezes aconselhado a deslocar minha linha de raciocínio e de críticas para o campo da oposição pura e simples, ao fraco desempenho do seu governo. Por mais que o senhor me force a isso, resisto a esse impulso, pois, segundo minhas convicções, desvirtuariam a dedicação e o trabalho que vinha procurando fazer, antes mesmo que o senhor sonhasse galgar a prefeitura. Penso que a minha função é apartidária e crítica de um modo geral. Não se trata, aqui, de apoiar ou de se opor ao seu governo. Infelizmente o senhor não demonstra aptidão, nem discernimento intelectual para conviver com a diferença de pontos de vista, com o conflito de idéias e versões e com o curso desimpedido das informações. Por tudo isso, devo dizer-lhe o seguinte: Processe-me pelo que de fato penso e escrevo, mas confesso que não houve calúnia ou intenção de caluniar seja o senhor, seja qualquer integrante da sua administração. Soa falso, além disso, que fale em ofensa alguém que sem apresentar até hoje, uma única prova da acusação de corrupção por mim supostamente ventilada ao senhor, com expressões de baixo calão, a título ilustrativo, o adjetivo pejorativo “ladrão”. Na realidade, não foi com reparações à sua imagem supostamente ofendida que o senhor se preocupou. Se assim fosse, teria, àquele tempo, tomado todas as providências legais e cabíveis na esfera judicial. Apesar disso tudo, o senhor é obrigado a ouvir vozes capazes de dizer “não”. O senhor sabe, tão bem quanto eu, que estou sendo duro, mas, franco, honesto e sincero em relação à sua pessoa e sua administração. Talvez seja útil para Massapê, que alguém lhe diga em público e em voz alta, os assuntos que se comentam às suas costas. Somos todos sabedores que o senhor não é político; sua formação é engenharia civil, de modo que, aconselho e sugiro ao nobre e competente engenheiro, que antes de se despedir e entregar o poder ao prefeito eleito e diplomado Antonio José Albuquerque, faça uma leitura, ainda que brevemente, nos dez mandamentos de “O Príncipe” de Maquiavel, dando ênfase à metáfora muito bem enfocada na sua oitava lição, a saber: “O príncipe que ignora o terreno sobre o qual se desenvolve a guerra e desconhece os soldados que comanda, conduz, necessariamente, as suas forças para a derrota”. Por incrível que pareça, do ponto de vista programático, há mais convergência do que divergência entre as minhas posições e aquelas que o senhor vem pregando. O problema é o abismo que se abre entre o que o senhor diz e o que o seu governo faz. Não tente tapar o sol com a peneira. Confesso que, na qualidade de legítimo cidadão massapeense, tenho o direito e, acima de tudo, o dever da exclusiva missão de criticar pública e asperadamente, as irregularidades da comprometida e péssima administração do nosso ilustre mandatário, que, diga-se de passagem, em certa ocasião, por três vezes recusou-se a agendar uma audiência com esse então modesto servidor municipal, ainda que, com a digníssima e honrosa interferência do então presidente do Poder Legislativo Municipal - Paulo Ricardo Gomes Alves. Eu defendo para cada um a possibilidade de expressar o que pensa, mas com responsabilidade e com provas robustas e contundentes, como no caso em tela; daí as minhas razões serem de natureza pública e de interesse geral, ao passo que as suas é que são particulares. Se por ventura o senhor se sentir ofendido, creio e tenho a mais absoluta certeza, que não, asseguro-lhe desde já, o direito de resposta. O senhor não precisa ter memória de elefante para relembrar que simplesmente ignorou o princípio do contraditório, instrumento de fundamental importância para o exercício da ampla e irrestrita defesa, num Estado Democrático e de Direito. De uma forma um tanto quanto desrespeitosa, abrupta, cruel e inexplicável, no seu primeiro mandato sonhos foram ceifados, no sentido de ofertar a minha modesta colaboração na secretaria da Cultura, para o desenvolvimento ainda mais do nosso município, noutros patamares. Um país, um estado ou um município se fundamentam em três riquezas básicas e essenciais: A natural, a material e a cultural. Esta última, infelizmente, no seu governo, se restringiu ao carnaval e chitão de rua, derrubada do Judas e reisado, em detrimento da verdadeira e mais profunda identidade cultural do nosso povo e do nosso passado histórico e centenário, que sempre foi renegado ao longo do tempo.  Com conhecimento de causa, eu diria como é difícil, quase impossível, promover cultura nesse país chamado Brasil, em sentido figurativo e bizarro, ora representado pelo corpo humano: Brasília, o coração; São Paulo e Rio de Janeiro os pulmões; a região nordeste, os membros inferiores; o Ceará, as nádegas e Massapê o ânus. Eu advogo um direito. Uma eventual e remota condenação, lançaria vergonha sobre o senhor e honra sobre mim. Até mesmo o senhor é capaz de compreender porque a minha causa é maior, mais forte e mais justa que a sua.
Massapê, 26 de dezembro de 2012.
Raimundo Ferreira Sousa (Ferreirinha), é formado bacharel em Direito pela FMU/SP, historiador, escritor e artista plástico.

OPINIÃO DO BLOG: O responsável pela matéria acima, o senhor Raimundo Ferreira Sousa, "Ferreirinha", sempre escolheu nosso  blog, um brinde à exclusividade, o que nos honra muito, para sempre enviar seus artigos e crônicas atinentes à cultura de Massapê e demais informações que envolvam a nossa história, inclusive a política. Ele, assim como qualquer cidadão, tem o livre arbítrio de manifestar suas opiniões neste espaço. 

Resguardado à citação de Dalmo de Abreu Dallari, o blog Massapê Indo e Voltando, enfatiza o que ele diz: "o Estado Democrático de Direito constrói-se de três pontos fundamentais: a supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos". 

Partindo da essência da Carta Aberta ao Prefeito de Massapê João Pontes, enviada pelo autor acima citado, o blog pressupõe, que, em respeito à democracia, cabe-lhe o direito de resposta neste portal de informação, caso queira manifestar-se.
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