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3 de agosto de 2012

PRIMEIRA VEZ NO PAÍS, PROMOTOR É CONDENADO A 17 ANOS POR CRIME DE PEDOFILIA

O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quinta-feira (2). A condenação foi pedida pelo desembargador relator, Fernando Luís Ximenes Rocha. Um desembargador, dos 14 membros presentes no Pleno, não acompanhou a decisão do relator e pediu a absolvição do réu. O julgamento teve início às 14 horas e terminou por voltas das 20h.

Essa é a primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso foi apreciado nesta quinta-feira por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE).
Colaboração do blog Eliomar de Lima
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