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4 de março de 2012

O CERCO ESTÁ SE FECHANDO POR TODOS OS LADOS


Os leitores do nosso blog acompanharam, aqui, a matéria intitulada ‘BORRACHA NELES’, postada dia 20 de fevereiro do mês passado, na qual nos referíamos sobre o levantamento feito pela justiça do estado do Ceará, dos 3 mil políticos “enrolados” – dentro ou fora do poder - que vão estar fora das eleições municipais desse ano. Certamente, os complicados estarão inseridos entre os 21 mil do país inteiro que não poderão concorrer a cargo nenhum.     

Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que NÃO concederá registro a cerca de 21 mil postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas. Se alguém contestar a decisão, o caso vai ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito o que é proibido.

A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, amanhã, para estabelecer essas diretrizes.
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