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5 de novembro de 2011

STF JULGA VALIDADE DO FICHA LIMPA PARA ELEIÇÕES DE 2012


O Supremo Tribunal Federal(STF) deverá julgar na próxima quarta feira,9, ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012.

No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ao de antecedência à eleição.


Agora, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Em tese, o julgamento poderá terminar empatado porque o tribunal funciona atualmente com 10 ministros. O 11º integrante, que sucederá a ministra Ellen Gracie Northfleet, ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é a de que a presidente escolha uma mulher para ocupar a cadeira que está vaga desde agosto.
FONTE: O POVO

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